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REGULAMENTAÇÃO: 250714SME/2025 14/07/2025NOVO

14/07/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PREÇO MÉDIO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE CUIDADORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 0907001/2025 09/07/2025

09/07/2025

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

DESIGNAÇÃO: 0207001/2025 02/07/2025

02/07/2025

Designação, Agente: Natanael de Oliveira Marques, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

DIÁRIA: 180602/2025 18/06/2025

18/06/2025

Diária, Agente: Bruno Nogueira Cavalcante, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

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17/06/2025

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16/06/2025

Diária, Agente: Jose Eraldo Carvalho Marques, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

LC - LEI COMPLEMENTAR: 855/2025 14/07/2025NOVO

14/07/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E REVOGA A LEICOMPLEMENTAR Nº 852 DE 1º DEJULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PRO [...]

LC - LEI COMPLEMENTAR: 854/2025 14/07/2025NOVO

14/07/2025

INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA E ABRANGÊNCIA EDUCACIONAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, COM FOCO NA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, E ESTABELEC [...]

LEIS ORDINÁRIAS: 1141/2025 01/07/2025

01/07/2025

Institui a "Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas", nas escolas da rede municipal e da rede privada e dá outras providências.

DECRETO: 572/2025 17/07/2025NOVO

17/07/2025

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Mombaça do Estado do Ceará no âmbito do Sis [...]

DECRETO: 571/2025 08/07/2025

08/07/2025

CONVOCA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 570/2025 04/07/2025

04/07/2025

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e [...]

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