Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 4.400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, b [...]

Conceder ao servidor Sr. Agostinho Luiz Silva do Nascimento, ocupante do cargo de Monitor da Assistência Social, lotado na Secretaria de Assistência Social, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 300,00 para viaj [...]

Conceder a servidora Sra. Liane Evangelista de Alencar, ocupante do cargo de Secretária de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00, perfazendo um total de R$ 400,00, para viajar a cidade Fortaleza/Ce, nos di [...]

NOVO

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO MUNICIPAL EM EFETIVO [...]

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES REFERENTE AO PREPARO DO SOLO E LOCAÇÃO DE TRATOR PARA ARAÇÃO DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS (FUNDO DO MEIO AMBIENTE)

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 76/2014, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014 (DATA DE CORTE)

COVID-19 - CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ATÉ A 21ª SEMANA EPIDEMIOLÓGICA DE 2021.

RELAÇÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS PARA VACINA CONTRA COVID-19 - DIA D - IDADE DE 45 A 49 ANOS

PLANEJAR O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DURANTE E PÓS O PERÍODO DE RISCO EPIDEMIOLÓGICO DA COVID 19

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT PSICOMOTOR INTERATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS INTEGRADOS DE COMUNICAÇÃO PARA PROVIMENTO DE ACESSO WEB VIA FIBRA ÓTICA, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL E INTERNACIONAL ATRAVÉS DE RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE FREQUÊNCIA, ROTEIROS E HORÁRIOS DE VÔOS, APLICAÇÃO DE TARIFAS PROMOCIONAIS NA ÉPOCA DE EMISSÃO DOS BILHETES, EMISSÃO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DE INTERESSE DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NOS ANEXOS DESTE EDITAL.