DENOMINA DE PAULO FEIJÓ DE SÁ E BANEVIDES, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MUNICIAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPALDE INCENTIVO À CULTURA NO MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DO MENUNTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3º DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,Nº 30 DE 14 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME NO LOTEAMENTO E RUA NO BAIRRO IRECAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A LEI Nº 15 NO SUE ART. 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME NO POÇO MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
DENOMINA DIA MUNICICPAL DA PAZ
DENOMINA NOME DE CALÇADÃO EM MOMBAÇA
DENOMINA NOME DO NOVO MATADOURO PÚBLICO DE MOMBAÇA
DENOMINA NOME DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNCIPAL Nº 535/2006, QUE DISPÕE SOBSRE POLÍTICA MUNICIPAL DOS IDOSOS - COMIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL 15/67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA NOME NO MIRANTE DO BAIIRO RECREIO
DENOMINA NOME NA PRAÇA NO BAIRRO TEJUBANA
DENOMINA NOME NO AÇUDE PÚBLICO NA COMUNIDADE DE SÍTIO SALÃO
CONCEDE AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DR. EDMILSON DO SANTOS AIRES, A CAIXA D'ÁGUA DO SÍTIO GUARANI.
DENOMINA NOMES NAS SALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
DENOMINA NOME DO AÇUDE PÚBLICO NO SÍTIO BERNADINO
DENOMINA NOME NO GRUPO ESCOLAR NO SITIO SÃO VICENTE
DENOMINA NOME DE RUA NESTA CIDADE
MODIFICA A LEI 480 NO SEU ART. 1 INCSO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOINA DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO (DIA DO SERVIÇO PÚBLICO
CRIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTIIONAL -CONSENU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
