Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3989 registros

LEIS ORDINÁRIAS: 534/2006 08/05/2006

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 535/2006 08/05/2006

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO

LEIS ORDINÁRIAS: 536/2006 08/05/2006

DENOMINA NOME NA QUADRA COBERTA COLÉGIO DIVINO SALVADOR

LEIS ORDINÁRIAS: 532/2006 22/03/2006

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 531/2006 16/02/2006

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES E VIGILANTES NOTURNOS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 529/2006 08/02/2006

REVOGA A LEI MUNICIPAL 29 DE 01 DE JANEIRO DE 1968 QUE DISPUNHA SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA A COHAB REVERTENDO O BEM AO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 530/2006 08/02/2006

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 526/2005 12/12/2005

Denomina nome de Sala de Informática no PROARES

LEIS ORDINÁRIAS: 527/2005 12/12/2005

Denomina nome na Passagem Molhada do Sitio Agreste

LEIS ORDINÁRIAS: 528/2005 12/12/2005

Denomina nomw no Açude Público do Sítio Caiçara, neste município.

LEIS ORDINÁRIAS: 525/2005 09/12/2005

Estima receita e fixa despesa do município de Mombaça para o Exercício Financeiro de 2006

LEIS ORDINÁRIAS: 518/2005 01/12/2005

Denomina nome do PSF da Vila Tejubana

LEIS ORDINÁRIAS: 519/2005 01/12/2005

Denomina nome na Quadra de Esporte do Distrito do Catolé

LEIS ORDINÁRIAS: 520/2005 01/12/2005

Determina proibição de festa no Ginásio Poliesportivo de Mombaça

LEIS ORDINÁRIAS: 521/2005 01/12/2005

Denomina nome de rua em Mombaça

LEIS ORDINÁRIAS: 522/2005 01/12/2005

Denomina nome no Conunto Habitacional que será construido no Sítio Recreação

LEIS ORDINÁRIAS: 523/2005 01/12/2005

Denomina nome na Sala de Canto Coral do PROARES

LEIS ORDINÁRIAS: 524/2005 01/12/2005

Denomina nome na Oficina de Eletrodoméstico do PROARES

LEIS ORDINÁRIAS: 514/2005 16/11/2005

Autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS: 515/2005 16/11/2005

Denomina nome do Refeitório do PROARES.

LEIS ORDINÁRIAS: 516/2005 16/11/2005

Denomina nome na Quadra de Esporte do PROARES

LEIS ORDINÁRIAS: 517/2005 16/11/2005

Denomina nome no Auditório do Centro Comunitário

LEIS ORDINÁRIAS: 512/2005 04/11/2005

Denomina nome na Sala de Dança do PROARES

LEIS ORDINÁRIAS: 513/2005 04/11/2005

Denomina nome naBiblioteca do PROARES.

LEIS ORDINÁRIAS: 511/2005 14/10/2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mombaça para o perído 2006-2009, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS: 509/2005 20/09/2005

Denomina nome na Bibliotaca Pública, recém construida em Mombaça-Ce

LEIS ORDINÁRIAS: 510/2005 20/09/2005

Denomina nome na Sala de Reforço escolar do PROARES da Vila Tejubana.

LEIS ORDINÁRIAS: 506/2005 16/09/2005

Denomina rua no Bairro Antonio Felinto

LEIS ORDINÁRIAS: 507/2005 16/09/2005

Denomina nome no Estádio de Futebol que será construido em Mombaça

LEIS ORDINÁRIAS: 508/2005 16/09/2005

Denomina nome de rua na Vila Iracema em Mombaça

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024