DEDICA O ANO DE 2020 AO DEPUTADO PROVINCIAL, JUIZ DE DIREITO E ABOLICIONISTA JOEL GUALBERTO DE SÁ
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EDUCADOR E POLÍTICO LUIZ FERREIRA DA SILVA
DENOMINA NOME DE ARUBATAN BRASIL DE ARAÚJO OS VESTUÁRIOS DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE MORADA NOVA.
DENOMINA DE BISMARCK VIRGINIO DE SOUSA A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA LIBERATO MOREIRA LIMA
ATUALIZA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CHEFE DE GABINETE, DIRETOR DEMUTRAN, DIRETOR GUARDA MUNICIPAL, PRO-CIDADENIA E TESOUREIRO)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 977/2019 (ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
RECONHECE O LIONS CLUBE DE MOMBAÇA PRINCESA DO MEL ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO PEQUENO VALOR QUE TRATA O § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ESTABELECE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 LOA
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE MERENDEIRA, PROCURADOR, PORTEIRO E SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Darci Jota Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM ENTIDADES DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTENTE SOCIAL CRAS, PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ VELOSO OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NA E.E.F PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
DENOMINA DE JOÃO PEREIRA MENDES, A RUA QUE INICIA NA RUA OTÁVIO EUGENIO FERREIRA (AO SUL) E TERMINA NO TERRENO DE ANÍSIO MENDES CAVALCANTE (AO NORTE) NO DISTRITO DE BOA VISTA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A.
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR, MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
CRIA E ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO -NEAP
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENOS PORTES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ -SISAR BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CIDADANIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUA E RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRAL SUL CODESUL , EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.1O7 DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DO DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2017
DENOMINA NOME DE ISABEL CASTELO TEIXEIRA VIEIRA A ESCOLA LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
DENOMINA NOME DE ELVIRA LIMA MOTA, RUA NO BAIRRO ALCEBÍADES ALVES CARVALHO
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 23/2013 QUE REGULAMENTA O ARTIGO Nº 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 708/2013 DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE OS BENFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
