Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3485 registros

LEIS ORDINÁRIAS: 917/2017 31/08/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL – SECÇÃO DO CEARÁ (IEPTB-CE)….

LEIS ORDINÁRIAS: 916/2017 31/08/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Portaria: 31.08.002/2017 30/08/2017

Nomeia Comissão de Entrevista para Seleção para contratação temporária Edital nº 05/2017

LEIS ORDINÁRIAS: 915/2017 16/08/2017

DENOMINA NOME DE RUA DE FRANCISCO ANTONIO SÁ

Portaria: 28.07.002/2017 28/07/2017

Nomeia Comissão de Entrevista para Seleção para contratação temporária Edital nº 01/2017

Portaria: 28.07.001/2017 28/07/2017

Nomeia Comissão Organizadora para Seleção para contratação temporária Edital nº 01/2017

LEIS ORDINÁRIAS: 914/2017 27/07/2017

AUTORIZA O PODER PÚBICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA IRMA DULCE

Portaria: 190701/2017 19/07/2017

Nomeação, Agente: Gerson Cavalcante Vieira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

LEIS ORDINÁRIAS: 913/2017 30/06/2017

DENOMINA DE VICENTE HONORATO DE ALMEIDA A CASA DO MEL NO SITIO CATOLEZINHO

LEIS ORDINÁRIAS: 912/2017 30/06/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MARÇON NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

LEIS ORDINÁRIAS: 911/2017 30/06/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VICENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA

LEIS ORDINÁRIAS: 910/2017 30/06/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MOMBACENSE DE VAQUEJADA…

LC - LEI COMPLEMENTAR: 756/2017 30/06/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 757/2017 30/06/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETERIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 909/2017 26/06/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018

LEIS ORDINÁRIAS: 907/2017 13/06/2017

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI 357/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E A LEI 359/97 RETIFICADORA

LEIS ORDINÁRIAS: 908/2017 13/06/2017

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 906/2017 26/05/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA

LC - LEI COMPLEMENTAR: 755/2017 26/05/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIAS DE MOMBAÇA - DEMUTRAN E GUARDA MUNICIPAL E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 905/2017 19/05/2017

DISPÕE PROPOSTA DE REDEFINIÇÃO DO DISTRITO DE CACIMBAS E NOVA UNIÃO

Portaria: 280402/2017 28/04/2017

Nomeação, Agente: Antonia Norma Teclane Marques Lima, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEIS ORDINÁRIAS: 904/2017 28/04/2017

DECLARA COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAI (PLANALTO RIVIERA)

LEIS ORDINÁRIAS: 903/2017 11/04/2017

MODIFICA NOME DA RUA SAMABAIA PARA RUA VEREADOR ANÍSIO MENDES CAVALCANTE

LEIS ORDINÁRIAS: 902/2017 11/04/2017

DENOMINA NOME DE RUA OTÁVIO EUGÊNIO RIBEIRO

LEIS ORDINÁRIAS: 901/2017 11/04/2017

DENOMINA NOME DE RUA NOSSA SENHORA APARECIDA E RUA MARCUS ALLENDE SABINO RIBEIRO

LEIS ORDINÁRIAS: 900/2017 20/03/2017

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 899/2017 20/03/2017

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO (UMDIME)

LC - LEI COMPLEMENTAR: 754/2017 20/03/2017

DISPÕE SOBRE PISO VENCIMENTAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 06.03.001/2017 06/03/2017

PUBLICAR a lista com os resultados da Seleção para Contração de 117 (cento e dezessete) profissionais para função de Professor do Ensino Infantil e Fundamental I/ Ensino Fundamental II, regido pelo Edital 001/2017.

Portaria: 06.03.002/2017 06/03/2017

PUBLICAR a lista com os resultados da Seleção para Contração de 4 (quatro) profissionais para função de Motorista com Habilitação Categoria ?"D", regido pelo Edital 002/2017.

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