Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4383 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 15:35:37

Leis Ordinárias: 1030/2021 17/05/2021

DISPÕE SOBRE POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 110501/2021 11/05/2021

Exoneração, Agente: Jose Moreira do Nascimento, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 040501/2021 04/05/2021

DESIGNAR O SERVIDOR MAILTON FEEREIRA CAVALCANTE A EFETIVA REALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO NA SECRETARIA DE OBRAS

Decreto: 334/2021 03/05/2021

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE O5 DE NOVEMBRO DE 2020.

Portaria: 030577/2021 03/05/2021

Gratificação, Agente: Aline Sampaio de Souza, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030576/2021 03/05/2021

Gratificação, Agente: Marcos Antonio Cavalcante Pereira, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030575/2021 03/05/2021

Gratificação, Agente: Antonia Lorena Silva Sabino Freitas, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030574/2021 03/05/2021

Gratificação, Agente: Amanda Pereira de Matos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030534/2021 03/05/2021

Gratificação, Agente: Cicero Damiao Vidal de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo de Acompanhamento Funcional, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 030533/2021 03/05/2021

Gratificação, Agente: Francisco Diego de Aquino Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 030532/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Francisco Diego de Aquino Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 030531/2021 03/05/2021

Gratificação, Agente: Edna Maria Ferreira Andrade, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030530/2021 03/05/2021

Gratificação, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Gerente de Núcleo Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030529/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Gerente de Núcleo Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030528/2021 03/05/2021

Gratificação, Agente: Soraya Maria Alvino de Sa, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 030527/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 030526/2021 03/05/2021

Gratificação, Agente: Francisca Graziela Pedrosa Martins, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 030525/2021 03/05/2021

Gratificação, Agente: Meirenice Goes de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030524/2021 03/05/2021

Gratificação, Agente: Karoline Andrade Abrante, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030523/2021 03/05/2021

Gratificação, Agente: Dalilla Costa Mota, Cargo: Coordenador de Contabilidade Financeira e Orçamentária , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 030522/2021 03/05/2021

Gratificação, Agente: Pedro Ferreira de Mendonca Neto, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 030521/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Cicera Vieira Candido, Cargo: Coordenador de Doenças em Evidências , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030520/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Maria Fabiana Pedrosa Duarte, Cargo: Gerente de Núcleo de Contas Hospitalares, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030519/2021 03/05/2021

Ascensão de Nível, Agente: Antonia Adlania Costa da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030518/2021 03/05/2021

Ascensão de Nível, Agente: Pedro Helio da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030517/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Antonia Samaria Alves de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030516/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Vagner do Nascimento, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030515/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Feitosa, Cargo: Gerente de Núcleo de Contas Hospitalares, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030514/2021 03/05/2021

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Dina Marques Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030513/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Evanilson de Lima Silva, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

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