Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4383 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 15:35:37

Portaria: 030512/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Joao Bosco Mota de Sa, Cargo: Núcleo de Divisão de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030511/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Antonio Clesio Cavalcante dos Santos, Cargo: Núcleo de Divisão de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030510/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Loriana Angelin Goncalves, Cargo: Núcleo de Açoes Sócio-educativas Com as Famílias, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 030508/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Antonia Mikaele de Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030507/2021 03/05/2021

Gratificação, Agente: Jose Vagner Costa Pereira, Cargo: Gerente Tecnico de Acompanhamento de Projetos de Apoio as Comunidades, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 030506/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Jose Vagner Costa Pereira, Cargo: Gerente Tecnico de Acompanhamento de Projetos de Apoio as Comunidades, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 030504/2021 03/05/2021

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Portaria: 030503/2021 03/05/2021

Concessão, Agente: Gilberlandio Oliveira de Melo, Cargo: Agente de Operação e Fiscalização , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 030502/2021 03/05/2021

Concessão, Agente: Veronica Nobre Vieira Perez, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

Leis Ordinárias: 1029/2021 27/04/2021

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICA

Decreto: 332/2021 20/04/2021

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E AVALIAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DOS SISTEMAS ESTRUTURANTES UTILIZADO PELO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO DECRETO FEDERAL 10.540, DE 05/11/2020 E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS

Portaria: 150401/2021 15/04/2021

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Geusomar Santiago da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Projeto de Lei Ordinária: 9/2021 14/04/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Ordinárias: 1028/2021 13/04/2021

INSTITUI O PROGRAMA EMERCENCIAL DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Leis Ordinárias: 1027/2021 13/04/2021

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Lc - Lei Complementar: 801/2021 09/04/2021

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEC. DE SAÚDE)

Portaria: 010418/2021 01/04/2021

Gratificação, Agente: Alidiane Beserra da Silva, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010417/2021 01/04/2021

Exoneração, Agente: Carlos Rogerio de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 010416/2021 01/04/2021

Exoneração, Agente: Edenia Maria de Amorim Veras, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010415/2021 01/04/2021

Gratificação, Agente: Julian de Matos Sa, Cargo: Gerente Tecnico de Acompanhamento de Projetos de Apoio as Comunidades, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 010414/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Silvio Cesar Bandeira de Sousa, Cargo: Monitor de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 010413/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Julian de Matos Sa, Cargo: Gerente Tecnico de Acompanhamento de Projetos de Apoio as Comunidades, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 010412/2021 01/04/2021

Gratificação, Agente: Maria Diana de Carvalho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010411/2021 01/04/2021

Gratificação, Agente: Vivian Maria Martins Cavalcante, Cargo: Célula de Creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010410/2021 01/04/2021

Gratificação, Agente: Juscelia Braga Alves Erminio, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010409/2021 01/04/2021

Gratificação, Agente: Maria Jose de Melo Vieira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010408/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo de Oliveira Marques, Cargo: Núcleo de Divisão de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010407/2021 01/04/2021

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria de Fatima Oliveira Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010406/2021 01/04/2021

Gratificação, Agente: Luziene Maria da Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010405/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Angela Maria Araujo Marques, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

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