Nomeação, Agente: Maria de Fatima Oliveira Pinheiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Gratificação, Agente: Rafael Angelo Marques Goncalves e Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Antonia Socorro de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Designação, Agente: Luziene Maria da Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação
CONSTITUI O CONSELHO MJNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB - 2021-2022
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA O DECRETO MUNICIPAL Nº 330/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESTABECE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Lindomar Vieira de Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Conselho Tutelar
DESIGNAR O SERVIDOR JOSE CARLOS LIMA JUNIOR COMO CHEFE DA GARAGEM DE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
Nomeação, Agente: Jose Carlos Lima Junior, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Gerson Cavalcante Vieira Neto, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Jose Carlos Lima Junior, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Obras
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMO E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE
RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SETOR DA INDÚSTRIA)
DENOMINA NOME DA SALA DE ODONTOLOGIA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO CATOLÉ DE SÔNIA MARIA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSIGNADOS)
Nomeação, Agente: Ana Paula Invenção Pereira, Cargo: Célula de Creches, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria Socorro Tomaz Aquino, Cargo: Célula de Creches, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Leonardo Matista Martins, Cargo: Diretor de Recurso Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Joao Carlos da Silva Farias, Cargo: Coordenador do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Joao Carlos da Silva Farias, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS), DIAS E PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Leandro Arruda Bezerra, Cargo: Coordenador do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Sandra Maria Lima de Padua, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação
GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DAS CHAGAS PEREIRA
GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR WELTON NOGUEIRA CAVALCANTE
GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PATRICIA MARIA DE SOUSA BEZERRA
GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR LUIZ RICARDO RODRIGUES DE HOLANDA
