Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4383 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 15:35:37

Portaria: 010623/2021 01/06/2021

GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FRANCISCO BARBOSA VIEIRA DO VALA

Portaria: 010622/2021 01/06/2021

GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ARIMATEIA BRAGA DE SOUSA

Portaria: 010621/2021 01/06/2021

GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ANTONIO EDVAN DA SILVA LIMA

Portaria: 010620/2021 01/06/2021

GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ANTONIO CLEUDO DA SILVA

Portaria: 010619/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Silvana dos Santos Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010618/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Leidiane Vieira Paulino, Cargo: Gerente de Núcleo de Material Patrimônio e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010617/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Maria Claudia de Lima Freitas, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010616/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Jose Lucas Adrelino Veras, Cargo: Coordenador de Psf Iii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010615/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Francisco Ivo de Brito Junior, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010614/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Antonia Maria Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador de Doenças em Evidências , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010613/2021 01/06/2021

GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOSE MENDES NETO

Portaria: 010612/2021 01/06/2021

Gratificação, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010611/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010610/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Felipe Oliveira da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010609/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Antonio Ferreira Ivo Neto, Cargo: Gerente de Núcleo de Finanças e Pagamento, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 010608/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Italo Costa Cavalcante, Cargo: Gerente de Núcleo de Finanças e Pagamento, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 010607/2021 01/06/2021

GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARIA TAINÁ DO Ó MARQUES

Portaria: 010606/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Jose Josivaldo Pereira Mota, Cargo: Gerente de Núcleo Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010605/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Gerente de Núcleo Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010604/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Antonio Adiel Vieira da Cruz, Cargo: Núcleo de Divisão de Controle e Monitoramento Patrimonial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010603/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Mamedio Moreira Dantas, Cargo: Agente de Desenvolvimento Rural , Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 010602/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 010601/2021 01/06/2021

DESIGNAR O SERVIDOR CICERO GARCIA DE LIMA ATESTAR A EFETIVA REALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO JUNTO AO SETOR DE COMPRAS

Portaria: 280501/2021 28/05/2021

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Ivoneide Almeida do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Leis Ordinárias: 1031/2021 27/05/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 335/2021 18/05/2021

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

Portaria: 180504/2021 18/05/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE MOMBAÇA/VIDAS PRESERVADAS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lc - Lei Complementar: 802/2021 17/05/2021

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 170502/2021 17/05/2021

Exoneração, Agente: Ana Paula Invenção Pereira, Cargo: Célula de Creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 170501/2021 17/05/2021

Exoneração, Agente: Maria Joeuman Marques Vieira, Cargo: Coordenador Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

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