Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3485 registros

LEIS ORDINÁRIAS: 936/2018 20/03/2018

DENOMINA NOME DE MARCELINO TEIXEIRA DO NASCIMENTO O PÁTIO/REFEITÓRIO DA CRECHE PROINFÂNCIA JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA NO BAIRRO CASTELO DE CASTRO

LC - LEI COMPLEMENTAR: 762/2018 20/03/2018

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 763/2018 20/03/2018

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 764/2018 20/03/2018

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ACRESCENTA QUANTIDADES À ESTRUTURA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 935/2018 14/03/2018

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA

LEIS ORDINÁRIAS: 934/2018 14/03/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA

LEIS ORDINÁRIAS: 933/2018 06/03/2018

DENOMINA RUAS NO BAIRRO MARIA SABINO DE MORAIS (CANDIDO HENRIQUE DE LIMA, JOSE TIBURTINO MALTA, JOSE VALDIR PEREIRA MENDES)

LEIS ORDINÁRIAS: 932/2018 06/03/2018

DENOMINA NOME DE SALA PROFESSORA RAIMUNDA ALVES DA SILVA

LEIS ORDINÁRIAS: 931/2018 06/03/2018

DENOMINA NOME DE PADRE JOSÉ LEIRTON ALENCAR SOUSA (BAIRRO CASTELO DE CASTRO)

LEIS ORDINÁRIAS: 761/2018 05/03/2018

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PERIGOSAS E INSALUBRES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

LEIS ORDINÁRIAS: 930/2018 20/02/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA…

LEIS ORDINÁRIAS: 929/2018 20/02/2018

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ, O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL…

LC - LEI COMPLEMENTAR: 760/2018 20/02/2018

REAJUSTE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 157/2018 07/02/2018

ESTABELECE O VALOR DE RECURSO FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL (DOUDÉCIMO)

DECRETO: 151/2017 28/12/2017

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 928/2017 20/12/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 927/2017 04/12/2017

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º E 5º DA LEI ORDINÁRIA Nº 907/2017, QUE TRATA DA ADEQUAÇÃO DA LEI 346/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E A LEI 359/97 RETIFICADORA.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 759/2017 04/12/2017

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DO LIONS E BOA VISTA)

LEIS ORDINÁRIAS: 926/2017 28/11/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021

LEIS ORDINÁRIAS: 925/2017 13/11/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

LEIS ORDINÁRIAS: 924/2017 13/11/2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA.

LEIS ORDINÁRIAS: 923/2017 09/11/2017

INSTITUI O DIA 20 DE DEZEMBRO DE CADA ANO, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA.

LEIS ORDINÁRIAS: 922/2017 09/11/2017

INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA.

LEIS ORDINÁRIAS: 921/2017 09/11/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

LEIS ORDINÁRIAS: 920/2017 31/10/2017

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, TRANSFERIDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA AO PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 919/2017 31/10/2017

ALTERA O NOME DO BAIRRO SALETE PARA A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NOSSA SENHORA DE SALETE.

Portaria: 111002/2017 11/10/2017

Nomear a Sra. IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SESP, junto a Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Portaria: 021015/2017 02/10/2017

Exoneração, Agente: Wagner de Castro Albuquerque, Cargo: Auditor de Tributos Municipais, Secretaria: Secretaria de Finanças

LC - LEI COMPLEMENTAR: 758/2017 29/09/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 750/2016 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 31.08.001/2017 31/08/2017

Nomeia Comissão Organizadora para Seleção para contratação temporária Edital nº 05/2017

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024