Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4383 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 15:35:37

Portaria: 010740/2021 01/07/2021

Gratificação, Agente: Rafael Pereira dos Anjos, Cargo: Gerente de Lazer e Recreação, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura

Portaria: 010723/2021 01/07/2021

Gratificação, Agente: Alex Marques de Souza, Cargo: Gerente de Lazer e Recreação, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura

Portaria: 010722/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Antonia Maria Pereira dos Santos, Cargo: Coordanador (a) Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010721/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Advania Cristina Costa da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico escola Tipo A, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010720/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Advania Cristina Costa da Silva, Cargo: Coordenador Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010719/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Sabrina Vieira de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo de Apoio Ao Psf e Agentes de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010718/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Cleane Silva Oliveira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010717/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Sabrina Vieira de Lima, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010716/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Cleane Silva Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo de Apoio Ao Psf e Agentes de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010715/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Alex Marques de Souza, Cargo: Gerente de Lazer e Recreação, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura

Portaria: 010714/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Erasmo Henrique Pinheiro de Moura, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 010712/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Joao Paulo Castro Silva, Cargo: Agente de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 010711/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Mateus Grangeiro de Araujo, Cargo: Divisão de Desenvolvimento Pecuário, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Portaria: 010710/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Antonia Selma Henrique Lima, Cargo: Divisão Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Portaria: 010709/2021 01/07/2021

DESIGNAR O SERVIDOR ANTONIO MONT WILAME TEIXEIRA DA SILVA ATESTAR A EFETIVA REALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO

Portaria: 010708/2021 01/07/2021

Designação, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Chefe de Garagem, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 010707/0107 01/07/2021

Nomeação, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 010706/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 010705/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Jose Carlos Lima Junior, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 010704/2021 01/07/2021

DESIGNAR A SERVIDORA MARIA VANIELE FREIRE DA SOUSA ATESTAR A EFETIVA REALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO

Portaria: 010703/2021 01/07/2021

Designação, Agente: Francisco Paulo Cavalcante Filho, Cargo: Coordenador do Setor de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Decreto: 342/2021 30/06/2021

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016 PARA O PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 QUE SUSPENDE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICOS.

Decreto: 341/2021 28/06/2021

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 792/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLANTÕES MÉDICOS E ENFERMEIROS HOSPITAL)

Decreto: 340/2021 24/06/2021

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 798/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE

Portaria: 240601/2021 24/06/2021

DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS

Lc - Lei Complementar: 805/2021 21/06/2021

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DEVIDA PARA CERTIDÃO DE ANUÊNCIA AMBIENTAL PARA PRONAFIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lc - Lei Complementar: 804/2021 21/06/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 761/2014 (BANDA MÚSICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Leis Ordinárias: 1033/2021 21/06/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 339/2021 14/06/2021

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 130603/2021 13/06/2021

Exoneração, Agente: Maria Simone Camelo da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de Saúde

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