Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4383 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 15:35:37

Leis Ordinárias: 1038/2021 26/08/2021

DENOMINA NOME DE ANTONIA MATIAS DOS SANTOS A SALA DE INFORMATICA DA ESCOLA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE CACIMBAS

Leis Ordinárias: 1037/2021 26/08/2021

DENOMINA NOME DE LEANDRO ARRUDA BEZERRA O CRAS DO BAIRRO IRECEMA

Leis Ordinárias: 1036/2021 20/08/2021

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO PRECEDER COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA TENQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE PARA ATENDER PEQUENO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Ordinárias: 1035/2021 20/08/2021

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO DA ART. 4º E REVOGA OS ARTS 5º E 7º DA LEI ORNIDÁRIA Nº 934 DE 14 DE MARÇO DE 2018 (FUNDO DE DEFESA DO MEIO MEIO AMBIENTE)

Leis Ordinárias: 1034/2021 20/08/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 347/2021 02/08/2021

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 346/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PARAMETROS DOS VALORES DOS CUSTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E CARTAS DE ANUÊNCIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Portaria: 020835/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Nalva Aires Vieira, Cargo: Coordenador de Eventos Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura

Portaria: 020834/2021 02/08/2021

Gratificação, Agente: Benedito Pinheiro Sobrinho, Cargo: Divisão de Manuntenção de Frota, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 020833/2021 02/08/2021

Gratificação, Agente: Francisco Jose Sousa Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 020832/2021 02/08/2021

Gratificação, Agente: Paulo Neuton Medeiros dos Santos, Cargo: Operador de Maquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 020831/2021 02/08/2021

Gratificação, Agente: Jose Albanito Barbosa, Cargo: Patrolista, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 020830/2021 02/08/2021

Gratificação, Agente: Maria Ines Moraes de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 020829/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Maryanny Cavalcante Guedes, Cargo: Célula de Creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 020828/2021 02/08/2021

Gratificação, Agente: Francisca Graziela Pedrosa Martins, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 020827/2021 02/08/2021

Gratificação, Agente: Francisco Severino da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 020826/2021 02/08/2021

Gratificação, Agente: Francisco Jonnatas Mota Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 020825/2021 02/08/2021

Gratificação, Agente: Raquel Silva Evangelista Nunes, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 020824/2021 02/08/2021

Gratificação, Agente: Francisco Danubio de Alencar, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 020823/2021 02/08/2021

Gratificação, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 020822/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Francisco Danubio de Alencar, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 020821/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 020820/2021 02/08/2021

Gratificação, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 020819/2021 02/08/2021

Gratificação, Agente: Francisco Diego de Aquino Alves, Cargo: Assesssor Técnico da Pgm, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 020818/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Luan Marcelo Cavalcante Pereira, Cargo: Célula do Eja/brasil Alfabetizado , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 020817/2021 02/08/2021

Gratificação, Agente: Valdir Monteiro da Silva Junior, Cargo: Gerente de Núcleo de Material para Obras, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 020816/2021 02/08/2021

Gratificação, Agente: Julio Cesar Sidriao de Alencar, Cargo: Divisão de Fruticultura e Irrigação, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Portaria: 020815/2021 02/08/2021

Gratificação, Agente: Maria Taina do Ó Marques, Cargo: Núcleo de Divisão de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 020814/2021 02/08/2021

Gratificação, Agente: Genilson Gomes Soares, Cargo: Núcleo de Fiscalização de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 020813/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Carlos Eneas Rodrigues de Almeida, Cargo: Coordenadoria de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

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