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LC - LEI COMPLEMENTAR: 741/2015 21/07/2015

CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 860/2015 17/07/2015

FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÚNCIAS

DECRETO: 94/2015 09/07/2015

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA MUNICIPAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA — "ÁGUA PARA TODOS"

LEIS ORDINÁRIAS: 856/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 855/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ZACARIAS SEVERINO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 854/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SILVINO BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 853/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ROBERTO DE SÁ BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 852/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LAURA ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 851/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ JAIME BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 850/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 849/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LIBERATO MOREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 848/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIVINO SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 847/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 846/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 845/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO JOSÉ MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 844/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CÂNDIDO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 843/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA CASTELO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 842/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 841/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO TOMÁZ DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 840/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LIBERATO DE PÁDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 839/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PEDRO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 838/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRUTUOSO VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 837/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDILINA VIEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 836/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PLACIDO ADERALDO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 835/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA OZENEIDE ALVES ADERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 834/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO LUIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 832/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE RYAN MENDES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 831/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 830/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE MADRE PAULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 829/2015 23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE ANTONIO FERNANDES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

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