DENOMINA NOME DE ANTONIO MARTINS DE ALENCAR, A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO JOSA©.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. (EDMILSON DOS SANTOS SOARES)

DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBICA NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. (MAJOR FARMACEUTICO DR. JOSÉ BENEVENUTO DE LIMA)

DENOMINA NOME DE RUAS E TRAVESSA NO BAIRRO CENTRO EM MOMBAÇA. (CLOVES SOARES, JOELINA SOARES, SEBASTIÃO GOMES, GUSTAVO SÁ, MARIEZAR SÁ)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRA©DITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI NÂS 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTA©RIO PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA BOA VISTA, COMPREENDENDO UMA ESCOLA, UMA BIBLIOTECA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,CRÉDIRO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO MODALIDADE DE APLICAÇÃO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

DEDICA O ANO DE 2015 AO AGROPECUARISTA, COMERCIANTE E POLÍTICO ANTONIO EVANGELISTA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTO DO BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

DENOMINA DE ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE RUA NA TEJUBANA

DENOMINA NOMES DE AVENIDA, RUAS E TRAVESSAS NO DISTRITO DE MORADA NOVA

DENOMINA NOMES DE RUAS (FRANCISCA SÁ CAVALCANTE, FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA

MODIFICA NOME DE TRAVESSA (ANANIAS DO AMARAL VIEIRA PARA ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA)

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 775 (RECURSOS CONSIGNADOOS SECRETARIAS)

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESSA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ADELINA DE SOUSA PEREIRA NOME DE RUA (BAIRRO SÃO JOSE)

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO PARA QUITAÇÃO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.