LEIS ORDINÁRIAS

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 519 registros

LEIS ORDINÁRIAS: 894/2016 19/10/2016

19/10/2016

DENOMINA NOME DE ERMINA MENDES DA SILVA, A SALA DA SECRETARIA DA CRECHE RYAN MENDES CAVALCANTE.

LEIS ORDINÁRIAS: 888/2016 24/06/2016

24/06/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 891/2016 22/06/2016

22/06/2016

DENOMINA NOME DE LUIS BATISTA DE LIMA, AO EDIFÍCIO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE - UBS DO DISTRITO DE CANGATI.

LEIS ORDINÁRIAS: 890/2016 22/06/2016

22/06/2016

DENOMINA NOME DE FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO DISTRITO DE CANGATI.

LEIS ORDINÁRIAS: 887/2016 10/06/2016

10/06/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MOMBACENSE DE VAQUEJADA, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS. COM O OBJETIVO DE APOIAR, FOMENTAR E APRIMORAR A PRÁTICA DO ESPORTE VAQUEJADA EM TODAS AS SUAS CATEGORIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 889/2016 01/06/2016

01/06/2016

DENOMINA NOME DE ANTONIA BATISTA TORRES A SALA DE ATENDIMENNTO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CATOLE

LEIS ORDINÁRIAS: 886/2016 30/05/2016

30/05/2016

DENOMINA NOME DE FRANCISCO PINHEIRO JOTA A ESCOLA DO SÍTIO BARRA GRANDE E TAMBÉM O NOME DO EDIFÍCIO DA REFERIDA ESCOLA DE ANTONIO PINHEIRO JOTA.

LEIS ORDINÁRIAS: 885/2016 30/05/2016

30/05/2016

DISPÕE ACERCA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS ORIUNDAS DE SELEÇÃO PÚBLICA EDTIAL 01/2015 PARA AGENTE COMUNTÁRIO DE SAÚDE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 741/2015.

LEIS ORDINÁRIAS: 884/2016 30/05/2016

30/05/2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 357/97 QUE TRATA DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 883/2016 30/05/2016

30/05/2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 771/2013 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 882/2016 20/04/2016

20/04/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM OBJETIVO DE APOIAR PROGRAMAS DE FILANTROPIA E SUPORTE A EVENTOS DA INSTITUIÇÃO

LEIS ORDINÁRIAS: 881/2016 18/04/2016

18/04/2016

AUTORIZA O PODR EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO DOTAÇÃO ORÇAMEMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 880/2016 08/04/2016

08/04/2016

DONOMINA NOME DE LUIZ VALDIVINO DA SILVA O EDIFÍCIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO DISTRITO DE CIPÓ

LEIS ORDINÁRIAS: 879/2016 30/03/2016

30/03/2016

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS E VALORES REFERENTES ÀS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE MOMBAÇA-CE

LEIS ORDINÁRIAS: 874/2016 30/03/2016

30/03/2016

DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, CAPUT, DO ART ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º DO ART 37 E NOS § 2º, DO ART 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (E-SIC E OUVIDORIA)

LEIS ORDINÁRIAS: 878/2016 04/03/2016

04/03/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 877/2016 29/02/2016

29/02/2016

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 876/2016 29/02/2016

29/02/2016

ALTERA O DISPOSITIVO Nº 721/2013 FIXANDO GRATIFICAÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR DO REPASSE PROVINIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL (AÇÃO DA ASSINTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR) CORRESPONDENTE A 95% DO PISO DESTINADO AOS ACS, VINCULADOS AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 875/2016 12/02/2016

12/02/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 869/2015 21/12/2015

21/12/2015

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE

LEIS ORDINÁRIAS: 870/2015 13/12/2015

13/12/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016

LEIS ORDINÁRIAS: 873/2015 30/11/2015

30/11/2015

DENOMINA NOME DE JOSÉ DE ARAUJO MARQUES O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO IRACEMA.

LEIS ORDINÁRIAS: 872/2015 13/11/2015

13/11/2015

EMENTA: "INSTITUI A TAXA DE EMBARQUE DO TERMINAL RODOVIARIO NELSON CASTELO TEXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS".

LEIS ORDINÁRIAS: 871/2015 13/11/2015

13/11/2015

DENOMINA NOME DE MANOEL MARTINS VERAS PSF DO DISTRITO DE CATOLÉ.

LEIS ORDINÁRIAS: 868/2015 13/10/2015

13/10/2015

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 864 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

LEIS ORDINÁRIAS: 867/2015 08/10/2015

08/10/2015

DENOMINA DE MARIA MENDES DA SILVA O PREDIO DA CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE CACIMBAS

LEIS ORDINÁRIAS: 866/2015 08/10/2015

08/10/2015

DENOMINA DE TRAVESSA CAPITÃO PEDRO CUNHA, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO

LEIS ORDINÁRIAS: 865/2015 21/08/2015

21/08/2015

DENOMINA NOME NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO CASTELO DE CASTRO (CASAS POPULARES).

LEIS ORDINÁRIAS: 864/2015 21/08/2015

21/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 863/2015 21/08/2015

21/08/2015

DENOMINA NOME DE JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA A CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

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