DENOMINA NOME DE ERMINA MENDES DA SILVA, A SALA DA SECRETARIA DA CRECHE RYAN MENDES CAVALCANTE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE LUIS BATISTA DE LIMA, AO EDIFÍCIO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE - UBS DO DISTRITO DE CANGATI.
DENOMINA NOME DE FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO DISTRITO DE CANGATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MOMBACENSE DE VAQUEJADA, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS. COM O OBJETIVO DE APOIAR, FOMENTAR E APRIMORAR A PRÁTICA DO ESPORTE VAQUEJADA EM TODAS AS SUAS CATEGORIAS
DENOMINA NOME DE ANTONIA BATISTA TORRES A SALA DE ATENDIMENNTO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CATOLE
DENOMINA NOME DE FRANCISCO PINHEIRO JOTA A ESCOLA DO SÍTIO BARRA GRANDE E TAMBÉM O NOME DO EDIFÍCIO DA REFERIDA ESCOLA DE ANTONIO PINHEIRO JOTA.
DISPÕE ACERCA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS ORIUNDAS DE SELEÇÃO PÚBLICA EDTIAL 01/2015 PARA AGENTE COMUNTÁRIO DE SAÚDE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 741/2015.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 357/97 QUE TRATA DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 771/2013 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM OBJETIVO DE APOIAR PROGRAMAS DE FILANTROPIA E SUPORTE A EVENTOS DA INSTITUIÇÃO
AUTORIZA O PODR EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO DOTAÇÃO ORÇAMEMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DONOMINA NOME DE LUIZ VALDIVINO DA SILVA O EDIFÍCIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO DISTRITO DE CIPÓ
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS E VALORES REFERENTES ÀS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE MOMBAÇA-CE
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, CAPUT, DO ART ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º DO ART 37 E NOS § 2º, DO ART 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (E-SIC E OUVIDORIA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO Nº 721/2013 FIXANDO GRATIFICAÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR DO REPASSE PROVINIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL (AÇÃO DA ASSINTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR) CORRESPONDENTE A 95% DO PISO DESTINADO AOS ACS, VINCULADOS AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016
DENOMINA NOME DE JOSÉ DE ARAUJO MARQUES O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO IRACEMA.
EMENTA: "INSTITUI A TAXA DE EMBARQUE DO TERMINAL RODOVIARIO NELSON CASTELO TEXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS".
DENOMINA NOME DE MANOEL MARTINS VERAS PSF DO DISTRITO DE CATOLÉ.
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 864 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
DENOMINA DE MARIA MENDES DA SILVA O PREDIO DA CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE CACIMBAS
DENOMINA DE TRAVESSA CAPITÃO PEDRO CUNHA, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO
DENOMINA NOME NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO CASTELO DE CASTRO (CASAS POPULARES).
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS
DENOMINA NOME DE JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA A CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.