LEIS ORDINÁRIAS

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 519 registros

LEIS ORDINÁRIAS: 802/2015 27/03/2015

27/03/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRA©DITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 801/2015 27/03/2015

27/03/2015

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 746/2014 DE 07 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA)

LEIS ORDINÁRIAS: 800/2015 11/03/2015

11/03/2015

DENOMINA O NOME DE NEWTON BENEVIDES CASTELO TEIXEIRA, O EDIFÍCIO DO CENTRO DE SAÚDE EM MOMBAÇA.

LEIS ORDINÁRIAS: 799/2015 11/03/2015

11/03/2015

DENOMINA NOME DE MARIA OLÍVIA ALVES DE ALENCAR, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO SÃO JOSÉ

LEIS ORDINÁRIAS: 798/2015 11/03/2015

11/03/2015

DENOMINA NOME DE ANTONIO MARTINS DE ALENCAR, A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO JOSA©.

LEIS ORDINÁRIAS: 797/2015 11/03/2015

11/03/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 796/2015 05/03/2015

05/03/2015

DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. (EDMILSON DOS SANTOS SOARES)

LEIS ORDINÁRIAS: 795/2015 05/03/2015

05/03/2015

DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBICA NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. (MAJOR FARMACEUTICO DR. JOSÉ BENEVENUTO DE LIMA)

LEIS ORDINÁRIAS: 794/2015 05/03/2015

05/03/2015

DENOMINA NOME DE RUAS E TRAVESSA NO BAIRRO CENTRO EM MOMBAÇA. (CLOVES SOARES, JOELINA SOARES, SEBASTIÃO GOMES, GUSTAVO SÁ, MARIEZAR SÁ)

LEIS ORDINÁRIAS: 793/2015 05/03/2015

05/03/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 792/2015 13/02/2015

13/02/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRA©DITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 791/2015 13/02/2015

13/02/2015

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI NÂS 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTA©RIO PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 790/2015 13/02/2015

13/02/2015

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 789/2015 13/02/2015

13/02/2015

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA BOA VISTA, COMPREENDENDO UMA ESCOLA, UMA BIBLIOTECA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 788/2015 09/02/2015

09/02/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,CRÉDIRO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO MODALIDADE DE APLICAÇÃO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 787/2014 30/12/2014

30/12/2014

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

LEIS ORDINÁRIAS: 786/2014 24/11/2014

24/11/2014

DENOMINA DE ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE RUA NA TEJUBANA

LEIS ORDINÁRIAS: 785/2014 24/11/2014

24/11/2014

DENOMINA NOMES DE AVENIDA, RUAS E TRAVESSAS NO DISTRITO DE MORADA NOVA

LEIS ORDINÁRIAS: 784/2014 24/11/2014

24/11/2014

DENOMINA NOMES DE RUAS (FRANCISCA SÁ CAVALCANTE, FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA

LEIS ORDINÁRIAS: 783/2014 24/11/2014

24/11/2014

MODIFICA NOME DE TRAVESSA (ANANIAS DO AMARAL VIEIRA PARA ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA)

LEIS ORDINÁRIAS: 782/2014 19/11/2014

19/11/2014

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

LEIS ORDINÁRIAS: 781/2014 19/11/2014

19/11/2014

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 775 (RECURSOS CONSIGNADOOS SECRETARIAS)

LEIS ORDINÁRIAS: 780/2014 07/11/2014

07/11/2014

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015

LEIS ORDINÁRIAS: 777/2014 31/10/2014

31/10/2014

DENOMINA DE ADELINA DE SOUSA PEREIRA NOME DE RUA (BAIRRO SÃO JOSE)

LEIS ORDINÁRIAS: 779/2014 13/10/2014

13/10/2014

DENOMINA DE ELIAS CAVALCANTE RODRIGUES ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE BOA VISTA

LEIS ORDINÁRIAS: 778/2014 13/10/2014

13/10/2014

DENOMINA DE FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURA ALENCAR

LEIS ORDINÁRIAS: 776/2014 13/10/2014

13/10/2014

DENOMINA DE FRANCISCO GEOVÁ HOLANDA NOME DE RUA (BAIRRO CENTRO)

LEIS ORDINÁRIAS: 775/2014 13/10/2014

13/10/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDS

LEIS ORDINÁRIAS: 774/2014 09/09/2014

09/09/2014

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO (SERVIDORES MUNICIPAIS)

LEIS ORDINÁRIAS: 773/2014 29/08/2014

29/08/2014

DENOMINA DE FRANCISCO EDNIRES CAVALCANTE JOTA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO RECREIO

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