LEIS ORDINÁRIAS

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 519 registros

LEIS ORDINÁRIAS: 831/2015 23/06/2015

23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 830/2015 23/06/2015

23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE MADRE PAULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 829/2015 23/06/2015

23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE ANTONIO FERNANDES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 828/2015 23/06/2015

23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 827/2015 23/06/2015

23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE MANOEL BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 826/2015 23/06/2015

23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARQUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 825/2015 23/06/2015

23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMBROSINA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 824/2015 23/06/2015

23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ AIRES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 823/2015 23/06/2015

23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO AIRES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 822/2015 23/06/2015

23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CÂNDIDO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 821/2015 23/06/2015

23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ISABEL ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 820/2015 23/06/2015

23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO PINHEIRO JOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 819/2015 23/06/2015

23/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO VIEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 818/2015 23/06/2015

23/06/2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 817/2015 22/06/2015

22/06/2015

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA (PME) 2015-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 816/2015 22/06/2015

22/06/2015

ALTERA A LEI Nº 505/2015, CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 833/2015 16/06/2015

16/06/2015

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IRACEMA AIRES DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 815/2015 15/06/2015

15/06/2015

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MOMBAÇA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 814/2015 19/05/2015

19/05/2015

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA POESIA, O DIA 19 DE MAIO DE CADA ANO.

LEIS ORDINÁRIAS: 813/2015 15/05/2015

15/05/2015

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DEMOLAYS, O DIA 10 DE DEZEMBRO DE CADA ANO.

LEIS ORDINÁRIAS: 812/2015 15/05/2015

15/05/2015

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO, O DIA 09 DE AGOSTO DE CADA ANO, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 13.474 DE 20 DE MAIO DE 2014.

LEIS ORDINÁRIAS: 811/2015 15/05/2015

15/05/2015

DENOMINA NOME DE LUCIANO FRAGOSO COSTA JÚNIOR A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE AÇUDINHO.

LEIS ORDINÁRIAS: 810/2015 14/05/2015

14/05/2015

DENOMINA NOME DE JOSÉ FRAGOSO SANTANA O PRÉDIO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE AÇUDINHO.

LEIS ORDINÁRIAS: 809/2015 08/05/2015

08/05/2015

DENOMINA NOME DE FRANCISCO AZARIAS DE CARVALHO A SALA DE ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS JOÃO CASTELO MARTINS.

LEIS ORDINÁRIAS: 808/2015 08/05/2015

08/05/2015

DENOMINA NOME DE MARIA AMÉLIA SOARES E SÃ, A RUA QUE INICIA NA CE-060, PASSANDO EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO CASTELO MARTINS, SENTIDO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

LEIS ORDINÁRIAS: 807/2015 08/05/2015

08/05/2015

DENOMINA NOME DE RENATO IVO DA SILVA A SALA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA UBS JOÃO CASTELO MARTINS.

LEIS ORDINÁRIAS: 806/2015 22/04/2015

22/04/2015

DENOMINA NOME DE RAIMUNDO BENONE DE ARAUJO PEDROZA, O CENTRO DE ABASTECIMENTO (MERCADO DA CARNE) DE MOMBAÇA.

LEIS ORDINÁRIAS: 805/2015 22/04/2015

22/04/2015

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2013 E ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL N 12.692/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 804/2015 27/03/2015

27/03/2015

DENOMINA NOME DE GLAUCO BENEVIDES FIÚZA A SALA DE FISIOTERAPIA DO CENTRO DE SAÚDE DE MOMBAÇA.

LEIS ORDINÁRIAS: 803/2015 27/03/2015

27/03/2015

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 733/2013 QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

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