DENOMINA NOME DE JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA A CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

DENOMINA NOME DE CLEONICE EVANGELISTA LIMA, A SALA DA SECRETARIA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA, NO DISTRITO DE VICENTE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. (CEMITÉRIO SÃO JOSÉ)

DENOMINA NOME DE ANÍSIO MENDES CAVALCANTE A UNIDADE DE SAÚDE (UBS) A SER CONSTRUÍDA NA SEDE DO DISTRITO DE BOA VISTA.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. (CERU)

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÚNCIAS

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ZACARIAS SEVERINO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SILVINO BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ROBERTO DE SÁ BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LAURA ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ JAIME BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LIBERATO MOREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIVINO SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO JOSÉ MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CÂNDIDO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA CASTELO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO TOMÁZ DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LIBERATO DE PÁDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PEDRO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRUTUOSO VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDILINA VIEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PLACIDO ADERALDO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA OZENEIDE ALVES ADERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO LUIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.