AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA BOA VISTA, COMPREENDENDO UMA ESCOLA, UMA BIBLIOTECA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,CRÉDIRO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO MODALIDADE DE APLICAÇÃO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DENOMINA DE ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE RUA NA TEJUBANA
DENOMINA NOMES DE AVENIDA, RUAS E TRAVESSAS NO DISTRITO DE MORADA NOVA
DENOMINA NOMES DE RUAS (FRANCISCA SÁ CAVALCANTE, FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
MODIFICA NOME DE TRAVESSA (ANANIAS DO AMARAL VIEIRA PARA ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA)
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 775 (RECURSOS CONSIGNADOOS SECRETARIAS)
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015
DENOMINA DE ADELINA DE SOUSA PEREIRA NOME DE RUA (BAIRRO SÃO JOSE)
DENOMINA DE ELIAS CAVALCANTE RODRIGUES ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE BOA VISTA
DENOMINA DE FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURA ALENCAR
DENOMINA DE FRANCISCO GEOVÁ HOLANDA NOME DE RUA (BAIRRO CENTRO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDS
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO (SERVIDORES MUNICIPAIS)
DENOMINA DE FRANCISCO EDNIRES CAVALCANTE JOTA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO RECREIO
DENOMINA DE JANUÁRIO SIMÃO DE FREITAS NETO QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE CANGATI
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO VIGENTE ORÇAMENTO
DENOMINA DE MANOEL GONÇALVES MOTA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE MORADA NOVA
DENOMINA DE ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE BOA VISTA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 747/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO (UBS TEJUBANA - MUNICIPIO/IGREJA)
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AOS ACS INCENTIVO ADICIONAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AOS ACE GRATIFICAÇÃO
DISPÕE DA NOVA DENOMINAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO UMARI PARA DISTRITO DE MORADA NOVA
DISPÕES SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS MINUTAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
REGULA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE MÚSICA DE MOMBAÇA
