Aquisição de 01 (uma) Ambulância - MOMBAÇA
Elaboração de Convênio que tem como objeto repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do município de Mombaça. MAPP 6061 - Lei Complementar 360/2025
Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DE MOMBAÇA
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 25/06/2027
Valor: 1.000.000,00
Constitui objeto deste compromisso a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da c [...]
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 23/06/2027
Valor: 952.000,00
REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO DE AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. MAPPS 5779,5780,5732,6019,6018 - LEI COMPLEMENTAR 360/2025.
Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 17/06/2027
Valor: 5.300.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 20/05/2030
Valor: 2.880.000,00
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 27/04/2030
Valor: 5.600.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO ENSINO MÉDIO.
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 31/01/2029
Valor: 1.847.672,33
IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO APOIO ESPORTIVO MOMBAÇA, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE
Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 29/12/2028
Valor: 230.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.
Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 28/11/2027
Valor: 443.296,13
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.
Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 30/09/2028
Valor: 413.717,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO LOPES AO SÍTIO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 16/12/2026
Valor: 1.554.132,45
174º VIVA MOMBAÇA
Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 26/02/2026
Valor: 1.155.100,00
PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) LIGANDO A ESCOLA AGRÍCOLA AO BAIRRO AMONTADA, NA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA / CE.
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 24/10/2028
Valor: 1.334.067,01
1ª ETAPA (CHEGANDO NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ) DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE BOA VISTA MOMBAÇA.
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 24/10/2026
Valor: 17.350.971,11
CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 NO DISTRITO DE CAÇIMBAS
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 04/06/2027
Valor: 1.765.666,94
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO ENSINO MÉDIO..
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 31/01/2026
Valor: 1.771.907,40
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 20/12/2027
Valor: 958.097,33
PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 16/04/2029
Valor: 6.500.000,00
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL 8º ANO
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 29/06/2025
Valor: 578.000,00
CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 NO BAIRRO FELICIDADE NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA/CE.
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 10/06/2027
Valor: 3.286.465,22
AQUISIÇÃO DE 01(UM) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 15/05/2026
Valor: 469.499,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I NO BAIRRO SÃO DOMINGOS
Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 31/12/2026
Valor: 1.816.494,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I NO BAIRRO JOSÉ MARQUES DE SOUSA
Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 31/12/2026
Valor: 1.816.494,00
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2024, PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL, DEVENDO A PERMANÊNCIA DO ALUNO NO QUINTO TEMPO DE AULA SER RESGUARDADA E O SEU TRANSPO [...]
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 1.520.062,74
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MÁQUINAS E 02 (DOIS) IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.
Concedente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 26/12/2024
Valor: 837.028,32
PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBACA / CE
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 11/10/2027
Valor: 1.582.107,00
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 28/07/2024
Valor: 1.058.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO ENSINO MÉDIO.
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 30/01/2024
Valor: 1.329.307,16
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 07/07/2026
Valor: 3.069.008,43
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE- FUNASA
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Vigencia: 31/12/2025
Valor: 1.964.534,50
