Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 944522/2023 - AGUARDANDO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 3838.647.00000860-0

Número do instrumento: PT 1087831-27 (CEF)

Vigência: 11/10/2027

Data da publicação: 12/10/2023

Data da celebração: 11/10/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável: LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO

Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Responsável: ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 5.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.577.107,00
PACTUADA
R$ 1.582.107,00

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBACA / CE

Justificativa

A pavimentação na sede do município de Mombaça, localizado no Ceará, é uma necessidade urgente e justificável por diversas razões que beneficiarão diretamente a qualidade de vida dos moradores e o desenvolvimento da região. Melhoria da mobilidade urbana: A pavimentação de ruas e avenidas na sede do município de Mombaça melhorará significativamente a mobilidade urbana. Estradas pavimentadas facilitam o tráfego de veículos e pedestres, reduzindo o desgaste dos veículos, tornando o transporte mais seguro e eficiente, e reduzindo o tempo de deslocamento. Acesso facilitado a serviços públicos: A pavimentação viária tornará mais acessíveis os serviços públicos essenciais, como saúde, educação, segurança e transporte público. Isso beneficiará diretamente a população, especialmente aqueles que dependem desses serviços no seu dia a dia. Desenvolvimento econômico: Ruas pavimentadas atraem investimentos, melhoram o comércio local e incentivam o crescimento econômico. O acesso facilitado a empresas e estabelecimentos comerciais atrairá mais consumidores e investidores, contribuindo para o fortalecimento da economia local. Valorização imobiliária: A pavimentação tende a aumentar o valor dos imóveis na área, beneficiando os proprietários e incentivando melhorias no ambiente urbano. Qualidade de vida: Ruas pavimentadas reduzem a poeira, o acúmulo de lama em épocas de chuva e os transtornos causados por buracos e irregularidades nas vias. Isso leva a uma melhoria significativa na qualidade de vida dos moradores, proporcionando um ambiente mais limpo e saudável. Saúde pública: A pavimentação viária contribui para a redução da incidência de doenças respiratórias, uma vez que a poeira em suspensão é reduzida. Além disso, vias pavimentadas facilitam o acesso de veículos de emergência, melhorando a assistência médica em situações críticas. Sustentabilidade ambiental: A pavimentação adequada pode contribuir para a redução da erosão do solo, o que é benéfico para o meio ambiente local. Além disso, vias pavimentadas podem ser projetadas para incluir drenagem adequada, minimizando inundações em épocas de chuva. Atração de turismo: Ruas bem pavimentadas e uma infraestrutura de qualidade são elementos atraentes para o turismo. A melhoria das condições urbanas pode atrair visitantes e turistas, impulsionando o setor turístico e atraindo investimentos nessa área.

Informações do andamento
  • DATA: 11/10/2023 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO

  • DATA: 15/05/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
5.000,00 1.582.107,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE PDF 20MB
   

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