Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 0754-4-006-0594-0
Número do instrumento: 22001.001923/2025-78
Vigência: 31/12/2026
Data da publicação: 03/02/2025
Data da celebração: 30/01/2025
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Responsável: ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Informações do objeto
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.
Justificativa
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido.