Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 113/2025 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 0754-4-006-0594-0

Número do instrumento: 22001.001923/2025-78

Vigência: 31/12/2026

Data da publicação: 03/02/2025

Data da celebração: 30/01/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Responsável: ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.520.062,74
PACTUADA
R$ 1.520.062,74

Informações do objeto

TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.

Justificativa

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido.

Informações do andamento
  • DATA: 04/02/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
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PLANO DE TRABALHO PDF 123KB
   

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