Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 3838-5 0066470908
Número do instrumento: 959039
Vigência: 10/06/2027
Data da publicação: 13/06/2024
Data da celebração: 10/06/2024
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Responsável: SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Responsável: ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 NO BAIRRO FELICIDADE NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA/CE.
Justificativa
Esta proposta é iniciativa do Município de MOMBAÇA p/ expansão da rede pública educacional,avançando no cumprimento das metas do PNE, por meio da ampliação do número de vagas, da educação básica.A futura escola pretende atender a demanda de expansão de novas vagas de 94 alunos, do bairro Felicidade.Ao aderir ao Novo PAC,o Município de Mombaça reafirma seu compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa,contando com o apoio técnico e financeiro do Governo Federal.
DATA: 16/01/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE COMPROMISSO | 398KB | 
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