CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL E INTERNACIONAL ATRAVÉS DE RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE FREQUÊNCIA, ROTEIROS E HORÁRIOS DE VÔOS, APLICAÇÃO DE TARIFAS PROMOCIONAIS NA ÉPOCA DE EMISSÃO DOS BILHETES, EMISSÃO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DE INTERESSE DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NOS ANEXOS DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO.

Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de assessoria e consultoria com foco no fortalecimento institucional e na política de gestão de pessoas , de responsabilidade das diversas Secretarias do Município de Mombaça, conforme especificação contida nos Anexos deste Edital.

Aquisição de combustíveis para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Mombaça, com fornecimento na Sede do município, em conformidade com os requisitos e condições deste Edital e seus Anexos.

Aquisição de combustíveis para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Mombaça, com fornecimento na Sede do município, em conformidade com os requisitos e condições deste Edital e seus Anexos.

Aquisição de combustíveis para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Mombaça, com fornecimento na Sede do município, em conformidade com os requisitos e condições deste Edital e seus Anexos.

Aquisição de combustíveis para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Mombaça, com fornecimento na Sede do município, em conformidade com os requisitos e condições deste Edital e seus Anexos.

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Mombaça, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o mais que consta no presente Procedimento Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços, vem emitir a presente DECLARAÇÃO/COMUNICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.05.2020.01-SRP. Órgão Gerenciador: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 1803202002-SRPE, fundamentada no Decreto Municipal nº 057/2014, na ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04.05.2020.01-SRPE, ORIUNDO DO PROCESSO 1803202002-SRPE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – CE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS, BEM COMO DE GELADEIRAS E BEBEDOUROS HORIZONTAIS

REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHA [...]

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHA [...]

REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISIT [...]

REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COPA E COZINHA, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME [...]

REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500 ML, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE M [...]

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Mombaça, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o mais que consta no presente Procedimento Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços, vem emitir a presente DECLARAÇÃO/CO [...]

10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE MOMBAÇA-CE- EDITAL Nº. 001/2015

CONCURSO PÚBLICO GERAL – SEAD

Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 4.400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Porto Alegre/RS, nos dias 25, 26, 27 e 28 de outubro de 2021, para participar de visita às fabricas e empresas, com o intuito da atração de industrias e geração de emprego e renda para o município de Mombaça, junto ao CODESSUL;

Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 2.200,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Brasília/DF, nos dias 23 e 24 de agosto de 2021, para tratar de assuntos de interesse do município de Mombaça, junto aos ministérios;

Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 1.100,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Campina Grande/PB, nos dias 13 de agosto de 2021, para participar de uma visita técnica ao institucional no Instituto Nacional do Semiárido- INSA;

Conceder ao servidor Sr. FRANCIMAURO REGO EVANGELISTA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme portaria N° 010117/2017, 01 (UMA) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 150,00 para viajar a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 23 de julho 2021, onde irá Acompanhar Contratos De Repassse Do Município De Mombaça, Junto A Regov/Jn.

Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 2.200,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Brasília/DF, nos dias 03, 04 de maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse do município de Mombaça, juntos aos ministérios do Governo Federal;

Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de VICE-PREFEITA MUNICIPAL, lotada no Gabinete do Prefeito, 01(uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, para viajar a Cidade de FORTALEZA/CE, no dia 04 de Fevereiro 2021, para tratar de assuntos do interesse do município de Mombaça, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Danniel Oliveira.

Acompanhar Contratos De Repassse Do Município De Mombaça, Junto A Regov/Jn.

PARA ACOMPANHAR CONTRATOS DE REPASSE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO

Designação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Maria Vaniele Freire de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Jose Brayner Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Carlos Audi Pereira e Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE MOMBAÇA/VIDAS PRESERVADAS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Gratificação, Agente: Karoline Andrade Abrante, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

CONSTITUI O CONSELHO MJNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB - 2021-2022

EFETUA REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A DESGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL SUL- CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Gratificação, Agente: Francisco Danubio de Alencar, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Assesssor Técnico da Pgm, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Maria Hilda da Silva Ferreira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar o servidor José Brayner Teixeira de Sousa, matricula nº 4431620, no âmbito da administração pública municipal, conferir a nota fiscal de serviço, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto ao Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Danubio de Alencar, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Presidente da Comissão Permanente da Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Vaniele Freire de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Karoline Andrade Abrante, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Brayner Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Assesssor Técnico da Pgm, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Carlos Audi Pereira e Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Fundo Municipal de Incentivo a Cultura

Nomeação, Agente: Maria Hilda da Silva Ferreira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar a servidora Maria Hilda da Silva Ferreira para exercer a função de pregoeira

Nomea a Comissão Permanente de Liciatação de Prefeitura Municipal de Mombaça

Nomeação, Agente: Ney Werbson Moreira Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O BIÊNIO AGOSTO/2020 À AGOSTO/2022

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE MOMBAÇA

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Silvania Maria da Silva Sousa Teixeira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Tesouraria da Prefeitura Municipal de Mombaça