GABINETE DO PREFEITO

NEY WERBSON MOREIRA ALVES

CHEFE DE GABINETE

Amparo: Nomeação: 010101/2021 - 01/01/2021

Matrícula: 4729708

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.736.390/0001-01

Telefone(s): (35) 8319-97

E-MAIL: gabinete@mombaca.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8H AS 12 E DAS 14H AS 17H

Endereço: RUA DONA ANÉSIA CASTELO MEIRELES 01, ALTOS, Nº 01 - CENTRO - CEP: 63.610-000

Mais informações do orgão

Valores

Atribuições da Secretaria

Encaminhar projeto de lei ao poder legislativo

Providenciar a sanção, promulgação e a publicação diz leis e demais atos normativos

Nome	Data início	Data fim	Mais
DARCI JOTA PINHEIRO	02/01/2017	31/12/2020

LEIS ORDINÁRIAS: 1104/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VINCULADOS ÀS eSF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, eAP- EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, eSB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E eMulti EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/07/2024

LEIS ORDINÁRIAS: 1103/2024

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DE PAIS E MESTRES NAS ESCOLAS

24/06/2024

LEIS ORDINÁRIAS: 1101/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/06/2024

LEIS ORDINÁRIAS: 1100/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA DE FERNANDO ANTONIO ALENCAR (BOREL ALENCAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2024