ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 838/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ART. 6º A LEI 838/2024. (CRGA HORÁRIA PROFESSORES)

ALTERA O ART 69, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 378/1998, QUE TRATA DA LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE

INSTITUI À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, PARA USO DOS CLIENTES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ANTONIA NEUSA MOREIRA (NEUSINHA) A RUA QUE FICA ENTRE A RUA JOSÉ OLIVEIRA BRASIL E NOSSA SENHORA DO PERPETOU SOCORRO, EM FRANTE A ESCOLA DIVINO SALVADOR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VINCULADOS ÀS eSF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, eAP- EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, eSB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E eMulti EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DE PAIS E MESTRES NAS ESCOLAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA DE FERNANDO ANTONIO ALENCAR (BOREL ALENCAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXEUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS GRATUITAS DE TEATRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NA REDE MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA

INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE MOMBAÇA-CE- EDITAL Nº. 001/2015

CONCURSO PÚBLICO GERAL – SEAD

Recomendações do Ministério Público Eleitoral conduta agentes público durante carnaval

ANEXO II - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2024 (Art. 8º da Lei Federal nº 101/2000)