10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE MOMBAÇA-CE- EDITAL Nº. 001/2015

CONCURSO PÚBLICO GERAL – SEAD

Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 4.400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Porto Alegre/RS, nos dias 25, 26, 27 e 28 de outubro de 2021, para participar de visita às fabricas e empresas, com o intuito da atração de industrias e geração de emprego e renda para o município de Mombaça, junto ao CODESSUL;

Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 2.200,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Brasília/DF, nos dias 23 e 24 de agosto de 2021, para tratar de assuntos de interesse do município de Mombaça, junto aos ministérios;

Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 1.100,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Campina Grande/PB, nos dias 13 de agosto de 2021, para participar de uma visita técnica ao institucional no Instituto Nacional do Semiárido- INSA;

Conceder ao servidor Sr. FRANCIMAURO REGO EVANGELISTA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme portaria N° 010117/2017, 01 (UMA) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 150,00 para viajar a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 23 de julho 2021, onde irá Acompanhar Contratos De Repassse Do Município De Mombaça, Junto A Regov/Jn.

Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 2.200,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Brasília/DF, nos dias 03, 04 de maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse do município de Mombaça, juntos aos ministérios do Governo Federal;

Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de VICE-PREFEITA MUNICIPAL, lotada no Gabinete do Prefeito, 01(uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, para viajar a Cidade de FORTALEZA/CE, no dia 04 de Fevereiro 2021, para tratar de assuntos do interesse do município de Mombaça, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Danniel Oliveira.

Acompanhar Contratos De Repassse Do Município De Mombaça, Junto A Regov/Jn.

PARA ACOMPANHAR CONTRATOS DE REPASSE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO

NOMEIA PREGOEIRO E SEUS AUXILIARES

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)

Designação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Maria Vaniele Freire de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Jose Brayner Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Carlos Audi Pereira e Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE MOMBAÇA/VIDAS PRESERVADAS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Gratificação, Agente: Karoline Andrade Abrante, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

CONSTITUI O CONSELHO MJNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB - 2021-2022

EFETUA REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A DESGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL SUL- CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Gratificação, Agente: Francisco Danubio de Alencar, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Assesssor Técnico da Pgm, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Maria Hilda da Silva Ferreira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar o servidor José Brayner Teixeira de Sousa, matricula nº 4431620, no âmbito da administração pública municipal, conferir a nota fiscal de serviço, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto ao Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Danubio de Alencar, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Presidente da Comissão Permanente da Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Vaniele Freire de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Karoline Andrade Abrante, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Brayner Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Assesssor Técnico da Pgm, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Carlos Audi Pereira e Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Fundo Municipal de Incentivo a Cultura

Nomeação, Agente: Maria Hilda da Silva Ferreira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar a servidora Maria Hilda da Silva Ferreira para exercer a função de pregoeira

Nomea a Comissão Permanente de Liciatação de Prefeitura Municipal de Mombaça

Nomeação, Agente: Ney Werbson Moreira Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O BIÊNIO AGOSTO/2020 À AGOSTO/2022

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE MOMBAÇA

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Silvania Maria da Silva Sousa Teixeira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Tesouraria da Prefeitura Municipal de Mombaça