NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –CONSELHO DO FUNDEB – 2023-2026.

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO

Designa fiscais de contratos administrativos e dá outras providências.

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEIA AGENTE DE CONTRARAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDRAL Nº 14133/2021

Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Vice-Prefeita Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, perfazendo um valor total de R$ 400,00, para viajar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 06 de novembro de 2023, onde irá participar de uma reunião na Superintendência Regional da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISGRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designação, Agente: Ney Werbson Moreira Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Responder interinamente pela Secretaria de Plenajamento e Gestão

Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Vice-Prefeita Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, perfazendo um valor total de R$ 400,00, para viajar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 06 de outubro de 2023, onde irá participar de uma reunião Departamento de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa – Anexo III.

Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00, perfazendo um total de R$ 200,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 06 de outubro de 2023, onde irá fazer a entrega de Urnas da eleição do Conselho Tutelar no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE-CE.

Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 3.300,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Brasília/DF, nos dias 02, 03 e 04 de outubro de 2023, onde irá tratar de asssuntos de interesse do município de Mombaça, junto aos órgãos federais.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CAE)

Conceder ao servidor Sr. JOSE BRAYNER TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Assessoria Especial, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, no dia 22 de setembro de 2023, onde irá buscar urnas eletrônicas para Eleição do Conselho Tutelar, no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE.

Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 5.500,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Uberaba/MG, nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de agosto de 2023, para participar da missão técnica a ExpoQueijos Brasil – Araxá Internacional Cheese Awards e à Serra da Canastra.

Conceder ao servidor Sr. Carlos Audi Pereira e Silva, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 28 de JULHO de 2023, onde irá participar da 2ª entrega de dados e material peloss conselhos municipais, inserida no calendário de eventos com conselhos municipais no TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará).

Gratificação, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo de Oliveira Marques, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Luciana Benevides Costa, Cargo: Assesssor Técnico da Pgm, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder ao servidor Sr. Carlos Audi Pereira e Silva, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 22 de JUNHO de 2023, onde irá participar da entrega de dados e material peloss conselhos municipais, inserida no calendário de eventos com conselhos municipais no TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará).

Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Prefeita Municipal em Exercício, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, perfazendo um valor total de R$ 400,00, para viajar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 07 de junho de 2023, onde irá participar do Seminário de Gestores Públicos.

Conceder ao servidor Sr. Carlos Audi Pereira e Silva, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 25 de maio de 2023, onde irá participar do treinamento das comissões especiais no TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará).

Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para viajar a cidade Boa Viagem /CE, nos dias 26 de maio de 2023, onde irá participar do 2º Encontro Regional da APDMCE (Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará).

Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Prefeita Municipal em Exercício, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00, perfazendo um valor total de R$ 300,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Boa Viagem/CE, no dia 26 de maio de 2023, onde irá participar do 2º Encontro Regional da APDMCE (Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará).

Conceder ao servidor Sr. JOSE BRAYNER TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Assessoria Especial, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, no dia 22 de maio de 2023, onde irá participar de um encontro presencial sobre a agenda de atividades do Selo Unicef em 2023.

Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00, perfazendo um total de R$ 200,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 22 de maio de 2023, onde irá participar de um encontro presencial sobre a agenda de atividades do Selo Unicef em 2023.

Nomeação, Agente: Luciana Benevides Costa, Cargo: Assesssor Técnico da Pgm, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de VICE-PREFEITO MUNICIPAL, lotada no Gabinete do Prefeito, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 3.300,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Brasília/DF, nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2023, para tratar de assuntos de interesse do município de Mombaça;

Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 3.300,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Brasília/DF, nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2023, para tratar de assuntos de interesse do município de Mombaça;