DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS E AGENTES DE LIMPEZA PUBLICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA NO BAIRRO IRACEMA. (RUA MARIA PEREIRA CAVALCANTE)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO EM RECINTOS COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME NAS SALAS DA CÂMARA MUN ICIPAL DE MOMBAÇA E ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE, JOAQUIM FERNANDE DE SOUSA, FRANCISCO TEIXEIRA LIMA E ANTONIO PEDRO FILHO DO NASCIMENTO)

DENOMINA NOME NA SALA DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DO CARMO DE SOUSA)

DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIA EM MOMBAÇA NA ZONA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2010.

ALTERA A LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO)

DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA, FISCAIS DE LIMPEZA PÚBLICA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ODONTOLOGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA DE RECURSO À LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 278 DE 10 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA PRESIDENTE ANTONIO PAES DE ANDRADE)

INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL DE 17% (DEZESSETE POR CENTO) DO VALOR DO REPASSE DESTINADO AOS PACS (PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O PERÍODO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

DENOMINA NOME NA ESCOLA EM FASE DE CONCLUSÃO NO SÍTIO TRAVESSÃO DOS CANUTOS. (LIBERATO MOREIRA LIMA)

DENOMINA NOME DE RUAS NO BAIRRO ALCIDES VIEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 486 DE 11 DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA BAIRRO LACIDES MARTINS VIEIRA)

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COBRANÇA DE MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MORADA NOVA - SITIO PALERMO)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA DO SALÃO)