DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE ITENS DE URGÊNCIA E PRIMEIRA NECESSIDADE À POPULAÇÃO CARENTE DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA, FISCAIS DE LIMPEZA PÚBLICA, E AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE ACOPIARA, CARIÚS, CATARINA, IGUATU, DEP. IRAPUAN PINHEIRO, JUCÁS, MOMBAÇA, PIQUET CARNEIRO, SABOEIRO, QUIXELÔ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE IGUATU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.

DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E AS CRECHES COMUNITÁRIAS EM MOMBAÇA NA ZONA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 610/2009, ART. 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEMUTRAN)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 586/2007, NA DENOMINAÇÃO DO FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSES SOCIAIS - FLHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E RODOVIAS DE MOMBAÇA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEMUTRAN)

ALTERA O ART. 1º CAPUT DA LEI Nº 602/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPASSSE LIGA DESPORTIVA)

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE MOMBAÇA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MOMBAÇA A REALIZAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DA CARIDADE - LAR DO IRMÃO CARENTE EM MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MOMBAÇA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. (APRECE, APDMCE, CNM)

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 491/2005, DE 16 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO)

AUTORIZA O REPASSE PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA DE RECURSOS À LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS AGENTES DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICOS, AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA E FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS, AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE PARA A LEGISLATURA 2009/2012.

EMENTA: DISCIPLINA O COMBATE AO NEPOTISMO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

DENOMINA NOME NA SALA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE ANTONINA ADERALDO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CARNAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME NO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 115º, ITEM VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME NA SALA DE COMPUTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.