DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CAGECE)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV….

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2012

AUTORIZA O REPASSE PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA DE RECURSOS À LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA

ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

REGULAMENTA A INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DO (A) PROFESSOR (A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2012.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA C/C ART. 17§ 2º, I DA LEI 8.666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A INCOPORAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DO(A) PROFESSOR(A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: MODIFICA LEI MUNICÍPAL Nº 561/2007 (PAÇO MUNICIPAL MARIA PEREIRA DA SILVA - EDIFICIO DA PREFEITURA VALDEREZ DINIZ VIEIRA)

EMENDA: DENOMINA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO. (JOSE IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA)

DENOMINA NOME NA SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA LAURA ALENCAR. (DANIEL ARLINDO VIEIRA FILHO)

DETERMINA FERIADO MUNICÍPAL EM MOMBAÇA. (NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NO NOME DO CENTRO DE SAÚDE DE MOMBAÇA. (ANTONIO SISNANDO DE CARVALHO)

DISPÕE SOBRE A RECONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES, AUXILIAR ESCOLAR, MOTORISTA COM HABILITAÇÃO "D", AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS, AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA DE RECURSOS À LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME NO POLO DE LAZER QUE SERÁ CONSTRUÍDO EM TORNO DA PISTA DE SKATE. (MARIA LUIZA BENEVIDES MOTA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME NA PISTA DE SKATE. (MARCOS ALLENDE ALENCAR SABINO RIBEIRO)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE PRAÇA NA SEDE DE MOMBAÇA (FRANCISCO ALTERMIR BARROS MOTA - PRÓXIMO AO BALÃO)

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MOMBAÇA "COMSEP" E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DE MOMBAÇA "FUMSEP", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE VILA E RUAS NA VILA SÃO DOMINGOS, BAIRRO IRACEMA. (MANOEL COSTA SOBRINHO, ORCK LANE, ONOFRE VIEIRA, ANTONIO DOMINGOS, JOANA VIEIRA, JOSE BRASIL, JOAQUIM FERNANDES, MARIA IRACEMA, JOSE BRASIL, ELIAS LOPES, MILTON JOTA, ANTONIA SABINO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUAS NO BAIRRO ALCEBIADES ALVES DE CARVALHO. (ANTONIO MOTEIRO MOTA)

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROFESSOR, AUXILIAR ESCOLAR E MOTORISTA)