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Fortalecimento e Oportunidades para as Mulheres de Mombaça

A Oficina Ceará Credi Mulher, realizada ontem na Câmara Municipal, proporcionou informações fundamentais sobre acesso ao crédito e incentivo ao empreendedorismo femini [...]

21-03-2025

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NOMEAÇÃO: 1404001/2024 14/04/2025

14/04/2025

PORTARIA Nº 1404001/25 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORES PARA ASSINATURA DE DECLARAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO SAQUE CALAMIDADE DO FGTS [...]

EXONERAÇÃO: 3103012/2025 31/03/2025

31/03/2025

Exoneração, Agente: Mateus Grangeiro de Araujo, Cargo: Assistente de Produção de Corte, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

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31/03/2025

Exoneração, Agente: Jailton Sousa de Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 281201/2023 28/12/2023

28/12/2023

Conceder ao servidor Sr. Roberval Moreira Lima, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, conforme matricula N° 4730195, [...]

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27/12/2023

Conceder ao servidor Sr. Francisco Girlaudo Aires Mamedio, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 40,0 [...]

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22/12/2023

Conceder ao servidor Sr. Thiago de Andrade Mota, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, conforme matricula N° 472974, [...]

LEIS ORDINÁRIAS: 1125/2025 14/04/2025

14/04/2025

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA NECI DE PÁDUA PEREIRA NO BAIRRO ALCEBÍADES ALVES DE CARVALHO

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INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESCOLARES NAS ESCOLAS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LC - LEI COMPLEMENTAR: 849/2025 28/03/2025

28/03/2025

ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 838/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL)

DECRETO: 549/2025 26/03/2025

26/03/2025

Regulamenta o vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências

DECRETO: 548/2025 26/03/2025

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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES BASES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

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Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Mombaça afetadas por ENXURRADA – COBRADE: 1.2.2.0.0, e dá outras providências.

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