Exoneração, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Designação, Agente: Leandro Lima Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública

Nomeação, Agente: Jose Justino de Padua Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Conceder ao servidor Sr. Roberval Moreira Lima, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, conforme matricula N° 4730195, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 20,00, perfazendo um valor total de R$ 20,00 [...]

Conceder ao servidor Sr. Francisco Girlaudo Aires Mamedio, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 40,00, perfazendo um total de R$ 40,00 para viajar a cidade Juazeiro do Norte/Ce, nos dias, 2 [...]

Conceder ao servidor Sr. Thiago de Andrade Mota, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, conforme matricula N° 472974, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 40,00, perfazendo um valor total de R$ 80,0 [...]

ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 838/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ART. 6º A LEI 838/2024. (CRGA HORÁRIA PROFESSORES)

ALTERA O ART 69, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 378/1998, QUE TRATA DA LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE

INSTITUI À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, PARA USO DOS CLIENTES

REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO, A REQUERIMENTO, DA PARTE INTERESSADA, DA ISENÇÃO FISCAL DE IPTU E TAXAS À EMPRESA W NORDESTE TECIDOS LTDA, COM FULCRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 800/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS