A Oficina Ceará Credi Mulher, realizada ontem na Câmara Municipal, proporcionou informações fundamentais sobre acesso ao crédito e incentivo ao empreendedorismo femini [...]
21-03-2025
Exoneração, Agente: Jailton Sousa de Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Abykeyla de Alcantara Cruz, Cargo: Gerente de Educação Especial -cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Eduardo Mendes Gomes, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão e Operações Educacionais - Cc-edu01, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação [...]
Conceder ao servidor Sr. Roberval Moreira Lima, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, conforme matricula N° 4730195, [...]
Conceder ao servidor Sr. Francisco Girlaudo Aires Mamedio, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 40,0 [...]
Conceder ao servidor Sr. Thiago de Andrade Mota, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, conforme matricula N° 472974, [...]
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 838/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES BASES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Regulamenta o vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Mombaça afetadas por ENXURRADA COBRADE: 1.2.2.0.0, e dá outras providências.
