Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4383 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 15:35:37

Portaria: 010202/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Valdenia Farias de Oliveira, Cargo: Divisão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Portaria: 010201/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Janderson Torres Santos da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Decreto: 373/2022 19/01/2022

Atualiza o salário mínimo pago aos servidores públicos no Município de Mombaça-CE, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar Municipal nº 54/2017

Decreto: 372/2022 03/01/2022

DEDICA O ANO DE 2022 AO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, EX-DEPUTADO ESTADUAL E EX-VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ FRANCISCO CASTELO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 030144/2022 03/01/2022

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019 E O DECRETO MUNICIPAL 171/2018 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Portaria: 030126/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Antonio Adiel Vieira da Cruz, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo D/apae, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030125/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Tiago da Silva de Lucena, Cargo: Núcleo de Divisão de Avaliação Instituicional/aprendizagem, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030124/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Sousa Silva, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 030123/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Jose Roberto Magalhaes Saraiva, Cargo: Coordenador de Núcleo de Educação de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Segurança Pública

Portaria: 030122/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Helena Katia Holanda de Morais Neta, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030121/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Francisco Vanderlan Vieira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030120/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Jose Fabiano Vieira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030119/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Antonio Natanael Tomaz Ribeiro, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030118/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Francisco Gilmar Silva Marques, Cargo: Coordenador de Núcleo de Educação de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Segurança Pública

Portaria: 030117/2022 03/01/2022

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Romelia Severina Aires, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030116/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Antonio Almir Cavalcante de Almeida, Cargo: Gerente do Núcleo de Trabalho e Renda , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 030115/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Francisca Charliane Almino Lopes, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 030114/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Soraya Alvino de Sa, Cargo: Coordenador Técnico do Creas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 030113/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Antonia Socorro de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 030112/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Raquel Cristina Cavalcante Silva, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 030111/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Marcia Maria Gomes Nogueira, Cargo: Gerente do Núcleo de Trabalho e Renda , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 030110/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Mabbel Tuanny Farias, Cargo: Monitor de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 030109/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Antonia Geane Lima Marques, Cargo: Monitor de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 030108/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Licinia Maria Alves de Lima Candido, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 030107/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Jose Wanderson Tenorio Soriano, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 030106/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Julian de Matos Sa, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Segurança Pública

Portaria: 030105/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Claudio Militao Sabino, Cargo: Diretor de Operação e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Segurança Pública

Portaria: 030104/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Julian de Matos Sa, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Segurança Pública

Portaria: 030103/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Claudio Militao Sabino, Cargo: Coordenador de Núcleo de Engenharia e Sinalização de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Segurança Pública

Portaria: 030102/2022 03/01/2022

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