Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4383 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 15:35:37

Portaria: 030101/2022 03/01/2022

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)

Decreto: 370/2021 28/12/2021

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESPORTISTA E EX-VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR (BOREL ALENCAR)

Decreto: 369/2021 27/12/2021

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 368/2021 27/12/2021

DEDICA O ANO DE 2022 AO EX-VEREADOR E EX-PREFEITO MJNICIPAL DE MOMBAÇA JOSÉ MARQUES DE SOUSA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Decreto: 367/2021 27/12/2021

DEDICA O ANO DE 2022 AO EX-VEREADOR E EX-COMBATENTE DA FEB UMBELINO ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 366/2021 27/12/2021

DEDICA O ANO DE 2022 AO COMERCIANTE E EX-COMBADENTE DO LITORAL DA FEB JOSE MORAES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 231201/2021 23/12/2021

Designação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 201203/2021 20/12/2021

Nomeação, Agente: Suderlan Mendes Rocha, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 201202/2021 20/12/2021

Nomeação, Agente: Maria Ivani Sousa Moreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 201201/2021 20/12/2021

Nomeação, Agente: Maria Gerlane Cavalcante de Almeida, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 161201/2021 16/12/2021

Exoneração, Agente: Maria Gerlane Cavalcante de Almeida, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria da Educação

Decreto: 365/2021 15/12/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BAIRRO IPIRANGA)

Decreto: 364/2021 15/12/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BAIRRO FELICIDADE)

Leis Ordinárias: 1048/2021 10/12/2021

DISPÕES SOBRE REMISSÃO DE MULTAS APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Decreto: 363/2021 01/12/2021

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, EX-PREFEITO MUNICIPAL E EX-VICE-PREFEITO DE MOMBAÇA WALDEREZ DINIZ VIEIRA

Portaria: 011229/2021 01/12/2021

Concessão, Agente: Ana Maria Barbosa Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 011228/2021 01/12/2021

Gratificação, Agente: Antonio Marcos Sousa da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 011227/2021 01/12/2021

Gratificação, Agente: Joao Marcos de Amorim Galvao, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 011226/2021 01/12/2021

Gratificação, Agente: Jessica Vieira da Silva, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 011225/2021 01/12/2021

Gratificação, Agente: Francisco Jose Carnauba e Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 011224/2021 01/12/2021

Gratificação, Agente: Elisiane da Silva Lima, Cargo: Gerente de Núcleo de Registro Funcional e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 011223/2021 01/12/2021

Gratificação, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 011222/2021 01/12/2021

Gratificação, Agente: Antonia Aderli Bandeira Mota, Cargo: Coordenador de Vigilância a Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 011221/2021 01/12/2021

Gratificação, Agente: Raquel Silva Evangelista Nunes, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 011220/2021 01/12/2021

Gratificação, Agente: Roosberg Wilker do Nascimento Nunes, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 011219/2021 01/12/2021

Gratificação, Agente: Natalia de Sousa Lima, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 011218/2021 01/12/2021

Gratificação, Agente: Antonio Valdeci Alves de Melo, Cargo: Assessor Técnico de Gestão do Demutran, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 011217/2021 01/12/2021

Gratificação, Agente: Jane Celia Benevides Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 011216/2021 01/12/2021

Gratificação, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 011215/2021 01/12/2021

Gratificação, Agente: Josiana Gabriel da Silva, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria da Educação

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