NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESPORTISTA E EX-VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR (BOREL ALENCAR)
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEDICA O ANO DE 2022 AO EX-VEREADOR E EX-PREFEITO MJNICIPAL DE MOMBAÇA JOSÉ MARQUES DE SOUSA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DEDICA O ANO DE 2022 AO EX-VEREADOR E EX-COMBATENTE DA FEB UMBELINO ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEDICA O ANO DE 2022 AO COMERCIANTE E EX-COMBADENTE DO LITORAL DA FEB JOSE MORAES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Suderlan Mendes Rocha, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Ivani Sousa Moreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Gerlane Cavalcante de Almeida, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Gerlane Cavalcante de Almeida, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria da Educação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BAIRRO IPIRANGA)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BAIRRO FELICIDADE)
DISPÕES SOBRE REMISSÃO DE MULTAS APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, EX-PREFEITO MUNICIPAL E EX-VICE-PREFEITO DE MOMBAÇA WALDEREZ DINIZ VIEIRA
Concessão, Agente: Ana Maria Barbosa Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Gratificação, Agente: Antonio Marcos Sousa da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Gratificação, Agente: Joao Marcos de Amorim Galvao, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Gratificação, Agente: Jessica Vieira da Silva, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde
Gratificação, Agente: Francisco Jose Carnauba e Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Gratificação, Agente: Elisiane da Silva Lima, Cargo: Gerente de Núcleo de Registro Funcional e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração
Gratificação, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Gratificação, Agente: Antonia Aderli Bandeira Mota, Cargo: Coordenador de Vigilância a Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Gratificação, Agente: Raquel Silva Evangelista Nunes, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde
Gratificação, Agente: Roosberg Wilker do Nascimento Nunes, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Gratificação, Agente: Natalia de Sousa Lima, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Gratificação, Agente: Antonio Valdeci Alves de Melo, Cargo: Assessor Técnico de Gestão do Demutran, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Gratificação, Agente: Jane Celia Benevides Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças
Gratificação, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria da Educação
Gratificação, Agente: Josiana Gabriel da Silva, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria da Educação