Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4383 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 15:35:37

Portaria: 010308/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Derica Cristina Mineiro Nogueira, Cargo: Coordenador de Suporte Institucional, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010307/2022 01/03/2022

Exoneração, Agente: Ana Moura de Sousa, Cargo: Coordenador de Suporte Institucional, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010306/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Huanderson Oliveira da Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010305/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco Marcio Cavalcante de Almeida, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010304/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Gustavo Felix de Sousa Lima, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010303/2022 01/03/2022

Exoneração, Agente: Maria Fabiana Pedrosa Duarte, Cargo: Gerente de Núcleo de Contas Hospitalares, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010302/2022 01/03/2022

Exoneração, Agente: Marcigleyson da Silva Pinheiro, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010301/2022 01/03/2022

Gratificação, Agente: Paulo Geovani Vieira Brito, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Leis Ordinárias: 1049/2022 16/02/2022

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 150202/2022 15/02/2022

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Jose Costa Vieira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 150201/2022 15/02/2022

Designação, Agente: Francisca Charliane Almino Lopes, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Decreto: 375/2022 01/02/2022

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL (DUODÉCIMO)

Portaria: 010223/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Marlide Martins Vieira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010221/2022 01/02/2022

Gratificação, Agente: Francisca Marques de Padua, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010220/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Lindomar Vieira de Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010218/2022 01/02/2022

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Alaede de Oliveira Justino, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010217/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Francisca Marques de Padua, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010216/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Virginia Teixeira Virginia, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010215/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Haianny Christina Soares Santos, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010214/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Elisa Pontes Paulino, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010213/2022 01/02/2022

RETIRADA DE MARIA GRAZIELA CASTELO AIRES POR FALECIMENTO (PENSÃO VITALÍCIA)

Portaria: 010212/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Isabel Amabili Cavalante Azevedo, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010211/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Rafael Pereira da Silva, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010210/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Francisca Vilma Pinheiro Carneiro Paulino, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010209/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Cicera Vieira Candido, Cargo: Coordenador de Controle de Doenças em Evidencia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010208/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Luiz Ricardo Rodrigues de Holanda, Cargo: Diretor Geral do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010207/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Raimundo Mendes da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010205/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Thayna Weydne da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Contas Hospitalares, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010204/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Sousa Silva, Cargo: Divisão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 010203/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Francisco Antonio de Sousa Silva, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

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