INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROGRAMA "CARTÃO ESPERANÇA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE PARA FINS DE REESTRUTURAÇÃO.

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Alves Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CIDADE DE MOMBAÇA NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

Designação, Agente: Francisca Graziela de Sousa Pedrosa, Cargo: Gerente Administrivo e Financiero - Cc -04, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Luana Evangelista Lopes, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Cleuton Inacio Costa, Cargo: Assistente de Feiras, Eventos e Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Nomeação, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Assessor Especial de Gestão Superior, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Exoneração, Agente: Luana Evangelista Lopes, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisco Jose Carnauba e Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Marli Benevides Cavalcante da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Jose Erinaldo de Araujo Saraiva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Institui a Comissão Municipal de Prevenção de Óbitos Maternos, Infantil e Fetal do município de Mombaça e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES PELO (A) ENFREMEIRO (A) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MOMBAÇA-CE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO ESCRITOR MOMBACENSE, A SER COMEMORARDO ANUALMENTE NO DIA 14 DE DEZEMBRO, DATA DO NASCIMENTO DO PROFESSOR JOSE MILITÃO DE ALBUQUERQUE

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA LOCAL, UMA DISCIPLINA ELETIVA, NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Nomeação, Agente: Maria Taina do Ó Marques, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Patricia da Silva Teixeira, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Mombaça/CE – CAISAN/Mombaça.

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Gorete Henrique Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Tania Telma de Sousa Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisco Wilson de Brito, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação