Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3758 registros

Portaria: 0303252/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Robby Holanda Mota, Cargo: Coordenador do Planejamento e Orçamento, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 0303253/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Vanderleia da Silva Sousa, Cargo: Assistente de Receitas Tributárias, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 0303254/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Edicarlos Ferreira Lima, Cargo: Coordenador de Contas a Pagar, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 0303255/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Luiza Victoria Holanda de Morais Costa, Cargo: Coordenador de Cadastro Imobiliário, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 0303256/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Virna Michele Benevides Sousa, Cargo: Coordenadora de Inspeção Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0303257/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Ronaldo de Souza Oliveira, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0303258/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Liliane da Silva Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos Finais - Cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0303259/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Elis Regina Silva de Oliveira, Cargo: Agente de Inspeção Escolar - Cc- 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0303260/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Sandra Maria Lima de Padua, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0303262/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Helder Nogueira Goncalves, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 0303265/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Antonio Fulvio Vieira de Souza, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 0303266/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Airton Goncalves , Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 0303267/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo de Oliveira Marques, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0303268/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Fernando Riverson Farias Beserra, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0303269/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Antonio Jacinto Pereira, Cargo: Assistente de Feiras, Eventos e Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 0303270/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Rafael Marques Braga, Cargo: Assistente de Programas, Políticas e serviços do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0303271/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Daniel Soares, Cargo: Assistente de comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0303272/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Emanuel Braga Alves Herminio , Cargo: Assistente Técnico Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0303273/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Alves Monteiro, Cargo: Assistente de Gestão de Pessoa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0303281/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Erika Brito do Nascimento, Cargo: Assistente de Programas, Políticas e serviços do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0303274/2025 03/03/2025

Exoneração, Agente: Alex Marques de Souza, Cargo: Organizador de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 0303275/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Paulo Pinheiro Cavalcante, Cargo: Assitente de Produção Hortaliça, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 0303276/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Samuel Vitor de Lima do Nascimento, Cargo: Assintente de Produção Avícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 3003006/2025 03/03/2025

Cessão, Agente: Erbenia de Lavor Barbosa, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0303275/2025 03/03/2025

Designação, Agente: Daiane Vieira da Silva, Cargo: Coordenador de Gestão de Pessoas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Exercer a função de Agente de Desenvolvimeto, junto a Sala do Empreendedor de Mombaça

DECRETO: 545/2025 03/03/2025

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO / DOAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 544/2025 03/03/2025

DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOMBAÇA-CE, AS ENTIDADES LISTADAS NESSE DISPOSITIVO

DECRETO: 541/2025 03/03/2025

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO/DOAÇÃO, OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Portaria: 2802031/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Elis Regina Silva de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos Finais - Cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802030/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Liliane da Silva Lima, Cargo: Agente da Merenda Escolar -cc - Edu02, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

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