Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4383 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 15:35:37

Portaria: 0107010/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Leonardo Benevides de Souza, Cargo: Coordenador de Equipe Multiprofissional, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0107009/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Cavalcante Pereira, Cargo: Gerente de monitoramento de Indicadores de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0107008/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Elaine Cristina Justino Teixeira, Cargo: Diretor de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0107007/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Anisio Mendes Cavalcante Neto, Cargo: Gerente de Serviços Especializados, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0107006/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Maria Heloiza Alexandre Marques, Cargo: Ouvidor da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0107005/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Antonio Jose Pedrosa Barbosa, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0107004/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Maria Fabiana Andrade da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos iniciais - cc - Educ03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0107003/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Antonio Erivan Vieira , Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0107002/2025 01/07/2025

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Expedito Francisco de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0107001/2025 01/07/2025

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Luzieva Nogueira Lima Cavalcante, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3006012/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Antonia Inacilda Goncalves de Mendonca, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos iniciais - cc - Educ03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3006010/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Djaysonn Alves Arruda, Cargo: Coordenador de Eventos e Comunicação - Cc - 03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3006009/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Cicero Garcia de Lima, Cargo: Agente de Busca ativa Escolar e Mediação de Conflitos - Cc - 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3006008/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Anny Karoline Alves Pinheiro, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3006007/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Washington Luiz Gomes, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3006006/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Antonio Valdeci Alves de Melo, Cargo: Coordenador de Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 3006005/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Mailton Ferreira Cavalcante, Cargo: Coordenador de Apoio do Abastecimento de Frota, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 3006004/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Maria Jose Alves de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos iniciais - cc - Educ03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3006003/2025 30/06/2025

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Rodrigo Benevides Sabino Mendes, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 3006002/2025 30/06/2025

Nomea o servidor RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, para ser responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA,

Portaria: 3006001/2025 30/06/2025

- Nomea o servidor RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, para ser responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Portaria: 2506003/2025 25/06/2025

Exoneração, Agente: Nartecio Lima figueiredo, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Decreto: 565/2025 24/06/2025

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO E CORREÇÃO DE ERROS OPERACIONAIS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE.

Decreto: 564/2025 24/06/2025

DIVULGA O ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O RESTANTE DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20250623/2025 23/06/2025

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo em face de Ana Francisca Beserra da Silva, servidora pública municipal e dá outras providencias.

Decreto: 563/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1886001/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

Portaria: 1606002/2025 16/06/2025

Exoneração, Agente: Rafaela Araujo da Silva Teixeira , Cargo: Coordenador de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1606001/2025 16/06/2025

Exoneração, Agente: Marcelo de Lima Pereira, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 1606001/2025 16/06/2025

Cessão, Agente: Francisco Eduardo Souza costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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