CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PEDRO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRUTUOSO VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDILINA VIEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PLACIDO ADERALDO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA OZENEIDE ALVES ADERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO LUIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE RYAN MENDES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE MADRE PAULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE ANTONIO FERNANDES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE MANOEL BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARQUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMBROSINA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ AIRES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO AIRES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CÂNDIDO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ISABEL ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO PINHEIRO JOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO VIEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA (PME) 2015-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 505/2015, CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IRACEMA AIRES DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MOMBAÇA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA POESIA, O DIA 19 DE MAIO DE CADA ANO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DEMOLAYS, O DIA 10 DE DEZEMBRO DE CADA ANO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO, O DIA 09 DE AGOSTO DE CADA ANO, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 13.474 DE 20 DE MAIO DE 2014.

DENOMINA NOME DE LUCIANO FRAGOSO COSTA JÚNIOR A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE AÇUDINHO.

DENOMINA NOME DE JOSÉ FRAGOSO SANTANA O PRÉDIO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE AÇUDINHO.