AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , A IMPLANTAR O PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA NO ÂMBITO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL
DENOMINA NOME DA CASA DO CIDADÃO DE MOMBAÇA (MARIA JULIA DE LIMA)
DENOMINA NOME DO VESTIÁRIO DE ÁRBITROS DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (ANTONIO AMARO DE ARAUJO - ANATONIO)
DENOMINA NOME DO VESTIÁRIO DE ATLETAS DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (FRANCISCO EDNIRES CAVALCANTE JOTA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL
CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, NA SECRETARIA DE SAÚDE, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, NA SECRETARIA DE SAÚDE, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POSSIBILITANDO A INCORPORAÇÃO DE SERVIDORES TEMPÓRARIOS NA FORMA DO ART. 2 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº51, DE FEVEREIRO DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 1º A ART. 3º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 630/2009 (GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS)
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS MOTORISTAS CATEGORIA D
DISPONIBILIZA AO CONSELHEIRO/A GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL RECURSOS PARA CUSTEIO DE DESLOCAMENTO, PASSAGEM E MANUTENÇÃO (DIARIA CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL)
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI 688/13, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATOS TEMPORÁRIOS (PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS)
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
REGULAMENTA O ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO MUNICIPAL AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU (CESSÃO DE SERVIDOR)
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 413/2000 QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE (ÚLTIMO SÁBADO DE JULHO)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS AO QUE TRATA O ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 (SUAS/LOAS)
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE REALIZAM PLANTÃO NOTURNO NO HOSPITAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 563 DE 05 DE JUNHO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO FUNDEB
REVOGA A LEI Nº 420/01 E DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
ALTERA A LEI Nº 610/2009 PARA ATENDER AO DISPOSITIVO NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO QUE REGULA A INSERÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR.
