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REGULAMENTAÇÃO: 002/2025 22/01/2025

22/01/2025

Regulamenta o funcionamento do Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração de Mombaça

NOMEAÇÃO: 0201421/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Dina Marques Vieira, Cargo: Núcleo de Divisão de Avaliação Instituicional/aprendizagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 0201420/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Geovania do Nascimento Benevides, Cargo: Divisão de Desenvolvimento Pecuário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

DIÁRIA: 281201/2023 28/12/2023

28/12/2023

Conceder ao servidor Sr. Roberval Moreira Lima, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, conforme matricula N° 4730195, [...]

DIÁRIA: 271201/2023 27/12/2023

27/12/2023

Conceder ao servidor Sr. Francisco Girlaudo Aires Mamedio, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 40,0 [...]

DIÁRIA: 221202/2023 22/12/2023

22/12/2023

Conceder ao servidor Sr. Thiago de Andrade Mota, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, conforme matricula N° 472974, [...]

LEIS ORDINÁRIAS: 1113/2025 31/01/2025

31/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL FERNANDO ANTÔNIO ALVES DE ALENCAR, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCA [...]

LC - LEI COMPLEMENTAR: 843/2025 31/01/2025

31/01/2025

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA DEFICIENTE, NEURODIVERGENTE E COM TRNSTORNOS DE APREDIZEGEM NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 842/2025 31/01/2025

31/01/2025

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

DECRETO: 534/2025 12/02/2025NOVO

12/02/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 533/2025 12/02/2025NOVO

12/02/2025

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos alvarás de funcionamento e de demais espécies no âmbito do Município de Mombaça-CE, como medida temporária e d [...]

DECRETO: 532/2025 03/02/2025

03/02/2025

Declara qualificados como Organização Social no âmbito da Secretaria da Saúde de Mombaça, CE as entidades listadas nesse dispositivo.

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