| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | D.O.M - AVISO DE LICITAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO |
| Responsável pela Informação | JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NARCISO LOPES DA COSTA FILHO |
| Responsável pela Homologação | HELENA DE OLIVEIRA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |