Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4405 registros Informações atualizadas em: 10/06/2026 - 08:15:15

Portaria: 021003/2023 02/10/2023

Gratificação, Agente: Monalisa Batista de Lira Carneiro, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 021002/2023 02/10/2023

Gratificação, Agente: Daiane Vieira da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Apoio À Criança e o Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 021001/2023 02/10/2023

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CAE)

Projeto de Lei Ordinária: 24/2023 29/09/2023

ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS PARA O OXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Leis Ordinárias: 1084/2023 25/09/2023

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N. 1.081/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias: 1083/2023 25/09/2023

DENOMINA DE ANTONIO NEVES DE SOUSA A QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO SANTA CRUZ

Decreto: 444/2023 21/09/2023

DISPÕE SOBRE A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA DE MOMBAÇA

Lc - Lei Complementar: 829/2023 19/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI FEDERAL Nº 14.343, DE O4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNIO DE ENFERMAGEM, AUXILAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA

Leis Ordinárias: 1082/2023 13/09/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO SERROTE PRETO, DE MANOEL FELIPE TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 439/2023 28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO

Portaria: 140801/2023 14/08/2023

Nomeação, Agente: Antonia Socorro de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Conselho Tutelar

Portaria: 130806/2023 13/08/2023

Exoneração, Agente: Maria Jaiany Ricarte Clarindo, Cargo: Coordanador (a) Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 130805/2023 13/08/2023

Exoneração, Agente: Antonio Marcelo Farias Silva, Cargo: Coordenador Técnico Cras Iracema, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 130804/2023 13/08/2023

Nomeação, Agente: Antonio Almir Cavalcante de Almeida, Cargo: Coordenador Técnico Cras Iracema, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 130803/2023 13/08/2023

Exoneração, Agente: Jose Antonio Araujo Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 130802/2023 13/08/2023

Exoneração, Agente: Rejane Umbilino Cardoso, Cargo: Coordenador de Psf I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 130801/2023 13/08/2023

Exoneração, Agente: Janaina Pereira Siqueira, Cargo: Coordenador de Açoes Sócio-educativas Com Familias, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Decreto: 438/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESÍDIOS SÓLIDOS

Portaria: 010821/2023 01/08/2023

Ascensão de Nível, Agente: Elisangela da Silva Maciel Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010820/2023 01/08/2023

Ascensão de Nível, Agente: Lilian Maria Cavalcante Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010818/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Francisca Claudiane de Lima Batista, Cargo: Coordenadora de Ações Sócio Educativas Com as Famílias, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010817/2023 01/08/2023

INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

Portaria: 010816/2023 01/08/2023

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Rosiana Alves de Matos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010815/2023 01/08/2023

Gratificação, Agente: Maria Idelania Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Consultorio Odontologico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010814/2023 01/08/2023

Gratificação, Agente: Antonia Idelanir Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Consultorio Odontologico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010813/2023 01/08/2023

Gratificação, Agente: Francisco Jose Queiroz do Nascimento, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010812/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Maria Luana Ivo da Silva, Cargo: Coordenador de Núcleo de Engenharia e Sinalização de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 010811/2023 01/08/2023

Gratificação, Agente: Luciana de Melo Oliveira, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010810/2023 01/08/2023

Gratificação, Agente: Francisco Candido Filho, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010809/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Italo Fernandes Carvalho, Cargo: Gerente do Núcleo de Trabalho e Renda , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024