Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4405 registros Informações atualizadas em: 10/06/2026 - 08:15:15

Portaria: 030709/2023 03/07/2023

Gratificação, Agente: Ana Roberta Martins Benevides, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030708/2023 03/07/2023

Gratificação, Agente: Jose Manoel de Sousa, Cargo: Divisão de Manuntenção de Frota, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 030707/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Francisco Jose Queiroz do Nascimento, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 030706/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Marcos Vieira Silva, Cargo: Coordenador de Psf Iii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030705/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Erikles Caetano Azevedo, Cargo: Coordenador de Psf Iii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030704/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Paulo Sergio Cavalcante Batista, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 030703/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Francisco Jose Queiroz do Nascimento, Cargo: Núcleo de Divisão de Eventos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030702/2223 03/07/2023

Exoneração, Agente: Francisco Benevides Morais, Cargo: Diretor de Recurso Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 030701/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Felipe Oliveira da Silva, Cargo: Coordenador de Planejamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 300603/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Sinval Leandro de Sousa, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Decreto: 432/2023 20/06/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 200602/2023 20/06/2023

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Raimundo Herminio de Farias, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 200601/2023 20/06/2023

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Neuza do Nascimento, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 070601/2023 07/06/2023

Designação, Agente: Mateus Grangeiro de Araujo, Cargo: Divisão de Desenvolvimento Pecuário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Lc - Lei Complementar: 827/2023 06/06/2023

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUXILIAR DE ENSINO)

Decreto: 431/2023 06/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 9 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Ordinárias: 1079/2023 06/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DO CARMO DE SOUSA, BAIRRO CENTRO, ENTRE O COMERCIO DO SR. DJACI MARQUES E OS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lc - Lei Complementar: 826/2023 05/06/2023

FIXA O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Portaria: 300605/2023 03/06/2023

Exoneração, Agente: Antonia Socorro de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 300604/2023 03/06/2023

Exoneração, Agente: Ronier da Silva, Cargo: Coordenador de Núcleo de Controle e Análise de Estatística de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 030602/2023 03/06/2023

Designação, Agente: Monalisa Maria Sá Cavalcanti Aires Furtado, Cargo: Coordenador da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010604/2023 01/06/2023

Gratificação, Agente: Carla Vanessa Alves Paulino, Cargo: Gerente de Núcleo da Assistência Social Aos Carentes, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010603/2023 01/06/2023

Gratificação, Agente: Cicero Cesar Pinheiro da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 010602/2023 01/06/2023

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria das Dores Ferreira do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010601/2023 01/06/2023

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Alves de Araujo, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Decreto: 428/2023 30/05/2023

Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

Decreto: 427/2023 29/05/2023

DISPÕE SOBRE A MARGEM DE CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE.

Lc - Lei Complementar: 825/2023 24/05/2023

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 426/2023 24/05/2023

DISPÕE SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Leis Ordinárias: 1078/2023 24/05/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO CIPÓ, DE LUÍS EVANDRO TOMAS DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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