Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4383 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 15:35:37

Portaria: 1402001/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretario Executivo - Cc-01, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1302026/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Alex Marques de Souza, Cargo: Gerente de Lazer e Recreação, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 1302025/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Karoline Andrade Abrante, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 1302024/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Maria Hilda da Silva Ferreira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 1302023/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Elisiane da Silva Lima, Cargo: Gerente de Núcleo de Registro Funcional e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 1302022/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Jose Mendes Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 1302021/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Jose Eudezio Alves Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo de Planejamento e Programação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1302020/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Antonia Alves Xavier, Cargo: Diretor Casa de Apoio Aos Doentes, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1302019/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Jose Vagner Costa Pereira, Cargo: Gerente Tecnico de Acompanhamento de Projetos de Apoio as Comunidades, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 1302018/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Rafaela Araujo da Silva Teixeira , Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 1302017/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Cleane Silva Oliveira, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 1302016/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Carla Vanessa Alves Paulino, Cargo: Gerente de Núcleo da Assistência Social Aos Carentes, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 1302015/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Jose Edilson Rodrigues, Cargo: Operador de Maquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 1302014/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Paulo Ricardo Teles dos Santos, Cargo: Coordenador do Telecentro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 1302013/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco Ronnier de Lima Silva, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 1302012/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Antonio Weldser Avelino da Silva, Cargo: Agente de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 1302011/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Silva de Moura Junior, Cargo: Monitor de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 1302010/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Jose Arizo Raulino de Freitas, Cargo: Núcleo de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 1302009/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Joao Bosco Mota de Sa , Cargo: Gerente de Núcleo de Registro Funcional e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 1302008/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Francisca Jaqueline Ivo Alencar Peixoto, Cargo: Gerente de Núcleo de Vigilância Sanitária Zoonoses e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1302007/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Antonio Jose Pedrosa Barbosa, Cargo: Coordenador de Núcleo de Operação e Fiscalização de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública

Portaria: 1302006/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Ana Carmem Araujo Fernandes, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1302005/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Ellen Cristina Mota de Alencar, Cargo: Gerente de Núcleo de Material Patrimônio e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1302004/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Antonio Ferreira Ivo Neto, Cargo: Chefe de Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 1302003/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Regina Leda Evangelista Moreira Virginio de Sousa, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1302002/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Ana Claudia Candido de Oliveira, Cargo: Núcleo de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 1302001/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle, Avalização, Regulação e Auditoria, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Decreto: 535/2025 12/02/2025

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMNTO SANITÁRIO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.

Decreto: 534/2025 12/02/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 533/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos alvarás de funcionamento e de demais espécies no âmbito do Município de Mombaça-CE, como medida temporária e dá outras providências.

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