Exoneração, Agente: Erasmo Gomes da Silva Filho, Cargo: Coordenador (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação
Exoneração, Agente: Beatriz Ferreira Gomes , Cargo: Coordenador (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação
Exoneração, Agente: Julio Cezar Sidriao de Alencar, Cargo: Divisão de Fruticultura e Irrigação, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Nomeação, Agente: Huanderson Oliveira da Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação
Nomeação, Agente: Patricia Paulino Moura, Cargo: Coordanador (a) Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Eliane Martins Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico Escola Tipo B, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Daniel Arlindo Vieira, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Luis da Silva Henrique, Cargo: Monitor de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Carlos Jose Martins Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico Escola Tipo B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Orleide Pinheiro de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municioal de Educação
Exoneração, Agente: David Igor Duarte Martins, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Kaliu Mendes Bezerra, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ALTERA O ART 69, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 378/1998, QUE TRATA DA LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE
INSTITUI À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, PARA USO DOS CLIENTES
Designação, Agente: Leandro Lima Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública
Nomeação, Agente: Jose Justino de Padua Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Jose Wilame Barreto Alencar, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Saúde
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO, A REQUERIMENTO, DA PARTE INTERESSADA, DA ISENÇÃO FISCAL DE IPTU E TAXAS À EMPRESA W NORDESTE TECIDOS LTDA, COM FULCRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 800/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Patricia Paulino Moura, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Huanderson Oliveira da Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Luis da Silva Henrique, Cargo: Monitor de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Roziana Amaro da Silva, Cargo: Gerente de Unidade da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Karoline Matias de Oliveira, Cargo: Gerente de Unidade da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ANTONIA NEUSA MOREIRA (NEUSINHA) A RUA QUE FICA ENTRE A RUA JOSÉ OLIVEIRA BRASIL E NOSSA SENHORA DO PERPETOU SOCORRO, EM FRANTE A ESCOLA DIVINO SALVADOR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VINCULADOS ÀS eSF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, eAP- EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, eSB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E eMulti EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONDUIZIR OS ATOS NECESSARIOS AO PROCESO DE PRE QUALIFICAÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 476/2024.
