DECLARA DE UTLILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO , O TERRENO E SUA RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CATÓLICA NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADEM - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MOMBAÇA-CE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO, NA ÁREA DELIMITADA, CONFORME ESPECÍFICA.
Exoneração, Agente: Erasmo Gomes da Silva Filho, Cargo: Coordenador (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Bruna Maria Pontes Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Elisregina Mota de Araujo Silva, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Bruna Maria Pontes Mota, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Elisregina Mota de Araujo Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a contenção de despesas discricionárias nos meses de Novembro e Dezembro de 2024. (50% redução dos vencimentos meses de novembro e dezembro 2024)
Exoneração, Agente: Leonardo Monteiro de Oliveira, Cargo: Agente de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública
Designação, Agente: Jose Justino de Padua Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Raimunda Nonata Neres dos Santos, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação
Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Neres dos Santos, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação
Nomeação, Agente: Paulo Andre Teixeira Paulino de Oliveira, Cargo: Núcleo de Divisão de Controle e Monitoramento Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
CONVOCA 4ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - EMERGÊNCIA CLIMMÁTICA: O DESTINO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Nomeação, Agente: Ana Kessia Moura de Souza, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação
Exoneração, Agente: Luzia Alves de Lima Feitosa, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação
Designação, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário(a), responder interinamente pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Designação, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Respondendo Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Jose Justino de Padua Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 838/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ART. 6º A LEI 838/2024. (CRGA HORÁRIA PROFESSORES)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9..448.282,73 (NOVE MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMETÁRIA (AS).
Exoneração, Agente: Haianny Christina Soares Santos, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria Municioal de Educação
