NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇA E DO ADOLESCENTES
Declara qualificados como Organização Social no âmbito da Secretaria da Saúde de Mombaça, CE as entidades listadas nesse dispositivo.
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Lucia Paulino de Sousa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Francisco Ronnier de Lima Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Vinicius Eduardo Pinheiro Pereira, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeia Agente de Contrataçao, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitaçöes e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.
Exoneração, Agente: Iara de Araujo Oliveira, Cargo: Coordenador de Vigilância a Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Solon Marques da Silva, Cargo: Divisão de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA DEFICIENTE, NEURODIVERGENTE E COM TRNSTORNOS DE APREDIZEGEM NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕES SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA LEI GERAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DE MOMBAÇA-CE
DEDICA O ANO DE 2025 AO CAMINHOEIRO APOSENTADO JOSE DEUSIMAR MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Marcos Andre Araujo Oliveira, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Cc- Edu02, Secretaria: Fundo Municipal da Educação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL FERNANDO ANTÔNIO ALVES DE ALENCAR, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL LDB, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o funcionamento do Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração de Mombaça
Nomeação, Agente: Solange Cavalcante da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Patricia Kercia Ferreira Pontes Correia, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Naiane Rodrigues da Silva, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Patricia Maria de Sousa Bezerra, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Neres dos Santos, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo D/apae, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Joao Carlos Silva Farias, Cargo: Coordenador do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Cessão, Agente: Antonia Raquel Lopes Beserra, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde de Piquet Carneiro
Nomeação, Agente: Luis Gustavo Lima Batista , Cargo: Coordenador de Célula da Vigilância Socioassistêncial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Regilda Araujo Mendonca, Cargo: Assessor de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Soraya Maria Alvino de Sa, Cargo: Coordenador Técnico do Cras São José , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Marta Alves Vieira Sa, Cargo: Coordenador Técnico do Cras São José , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Antonio Almir Cavalcante de Almeida, Cargo: Coordenador Técnico do Cras Iracema, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Leidimar Lopes de Oliveira, Cargo: Núcleo de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Ana Claudia Candido de Oliveira, Cargo: Núcleo de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social