Exoneração, Agente: Francisca Neuma Alves de Lima Galdino, Cargo: Coordenador de Gestão Pedagógica -cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Braisina Maria da Conceicao Neta, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Antonia de Sousa Alves , Cargo: Assistente de Fiscalização e Acompanhamento Da merenda Escolar - Cc- 07, Secretaria: Fundo Municipal da Educação
Exoneração, Agente: Antonio Iran Alves Dantas, Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação -cc - 07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Vanderlei Marques Evangelista, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Patricia Paulino Moura, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jose Brayner Teixeira de Sousa, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Fernando Antonio Lima Cruz, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CÂMARA JOVEM" NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 817 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Noeia o Sr. RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, para ser responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nomear o Sr. NEY WERBSON MOREIRA ALVES, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para ser responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Elizabete de Oliveira Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2025 - DESIGNANDO SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEPÇÃO E ANÁLISE DOCUMENTAL E JUNTA MÉDICA OFICIAL - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO E MELHORIA DA FLUIDEZ DA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, INSTITUINDO LOCAIS (ZONA DE RESTRIÇÃO) E HORÁRIO PARA ESTACIONAMENTO, MERCADORIAS, ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE VIAS (RUAS DE SENTIDO ÚNICO) EA CRIAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS E DA OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO- NEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR (BOREL ALENCAR) DE JOSÉ SÉRGIO SARAIVA LIMA JUNIOR..
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE INICIA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA FRANCISCO SIDRIÃO ALENCAR DE FREITAS, NO BAIRRO SÃO JOSE, EM DIREÇÃO AO AÇUDE SERAFIM DIAS
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO EM 7,50%
DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS COM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisca Goncalves Pedrosa, Cargo: Agente de Programas e projetos - Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Karoline Andrade Abrante, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Hilda da Silva Ferreira, Cargo: Coordenador de Eventos e Comunicação - Cc - 03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Jose do Nascimento, Cargo: Agente de Programas e projetos - Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Elisiane da Silva Lima, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
