Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4306 registros

Portaria: 0303003/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Portaria: 0303002/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Leandro Lima Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Púbica

Portaria: 0303001/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

LC - LEI COMPLEMENTAR: 848/2025 28/02/2025

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Mombaça, reestrutura os cargos, estabelece princípios e diretrizes de gestão e adota outras providências.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 847/2025 28/02/2025

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DEMOMBAÇA.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 846/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 540/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS COM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 539/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E DE DEMAIS ESPÉCIES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE COMO MEDIDA TEMPORÁRIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2802031/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Elis Regina Silva de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos Finais - Cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802030/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Liliane da Silva Lima, Cargo: Agente da Merenda Escolar -cc - Edu02, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Portaria: 2802029/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Virna Michele Benevides Sousa, Cargo: Agente de Inspeção Escolar - Cc- 05, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Portaria: 2802028/2025 28/02/2025

Determinação, Agente: Jose Aldeciso Bandeira Mota, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802027/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Emanuel Braga Alves Herminio , Cargo: Gerente Administrivo e Financiero - Cc -04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802026/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Ellen Cristina Mota de Alencar, Cargo: Supervisor de Tecnologia e Informativa -cc -03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802025/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Meyrianny Cavalcante Lima, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802024/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Maria Tatiane Marques, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802023/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Roosberg Wilker do Nascimento Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 2802022/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2802021/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Maria Elsa de Carvalho Almeida, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Cc- Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802020/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Silvia Maria Ferreira Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos iniciais - cc - Educ03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802019/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Leila Maria de Sousa Alves, Cargo: Coordenador Pedagogico de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802018/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Maria Hilda da Silva Ferreira, Cargo: Coordenador de Eventos e Comunicação - Cc - 03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802017/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco Italo Amarante Neres, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802016/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Portaria: 2802015/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco Elton Alves da Silva, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802014/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Karoline Andrade Abrante, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802013/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Zelia Moreira Benevides, Cargo: Agente de Inspeção Escolar - Cc- 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802012/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Elisiane da Silva Lima, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802011/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Walber Farias Cavalcante, Cargo: Coordenador de Tecnologias e Informática -cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802010/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Bruno Alves Camarao, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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