Exoneração, Agente: Bruna Maria Pontes Mota, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonia Jacqueline Santos de Souza Rodrigues, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Cc- Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Ana Maria Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Educaçao Infantil - Creche - Cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Regis de Oliveira Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Regis de Oliveira Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Zelia Moreira Benevides, Cargo: Agente de Programas e projetos - Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Sandra Maria Lima de Padua, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Luziene Maria da Silva, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Edna Maria alves de Souza Sales, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Mateus Grangeiro de Araujo, Cargo: Assistente de Produção de Corte, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Exoneração, Agente: Jailton Sousa de Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Abykeyla de Alcantara Cruz, Cargo: Gerente de Educação Especial -cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Eduardo Mendes Gomes, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão e Operações Educacionais - Cc-edu01, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Eduardo Mendes Gomes, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Talita Monteiro do Nascimento, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Iris Gomes Martins, Cargo: Auxiliar de Consultorio Odontologico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Paulo Roberto Martins Mariano, Cargo: Auditor de Transporte Escolar - Cc- Edu04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Andrews Lucas Nobrega e Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Exoneração, Agente: Emanuel Alves Mota de Araujo, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Exoneração, Agente: Maria Luzirene Mendes Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 838/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL)

Regulamenta o vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES BASES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FEIRAS DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA TRAVESSA JOSÉ CAETÉ PEDROSA

DENOMINA AVENIDA E RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DO DISTRIO DE BOA VISTA..

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENSINO VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OPTAREM PELA MEDALIDADE VIRTUAL EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE SITURAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ENXURRADA. (DECRETO 547/2025)

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Mombaça afetadas por ENXURRADA – COBRADE: 1.2.2.0.0, e dá outras providências.

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO / DOAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOMBAÇA-CE, AS ENTIDADES LISTADAS NESSE DISPOSITIVO