Exoneração, Agente: Talita Monteiro do Nascimento, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Iris Gomes Martins, Cargo: Auxiliar de Consultorio Odontologico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Paulo Roberto Martins Mariano, Cargo: Auditor de Transporte Escolar - Cc- Edu04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Andrews Lucas Nobrega e Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Exoneração, Agente: Emanuel Alves Mota de Araujo, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Exoneração, Agente: Maria Luzirene Mendes Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 838/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL)

Regulamenta o vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES BASES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FEIRAS DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA TRAVESSA JOSÉ CAETÉ PEDROSA

DENOMINA AVENIDA E RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DO DISTRIO DE BOA VISTA..

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENSINO VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OPTAREM PELA MEDALIDADE VIRTUAL EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE SITURAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ENXURRADA. (DECRETO 547/2025)

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Mombaça afetadas por ENXURRADA – COBRADE: 1.2.2.0.0, e dá outras providências.

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO / DOAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOMBAÇA-CE, AS ENTIDADES LISTADAS NESSE DISPOSITIVO

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO/DOAÇÃO, OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Cessão, Agente: Erbenia de Lavor Barbosa, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Erika Brito do Nascimento, Cargo: Assistente de Programas, Políticas e serviços do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Samuel Vitor de Lima do Nascimento, Cargo: Assintente de Produção Avícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Designação, Agente: Daiane Vieira da Silva, Cargo: Coordenador de Gestão de Pessoas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Exercer a função de Agente de Desenvolvimeto, junto a Sala do Empreendedor de Mombaça

Nomeação, Agente: Paulo Pinheiro Cavalcante, Cargo: Assitente de Produção Hortaliça, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Exoneração, Agente: Alex Marques de Souza, Cargo: Organizador de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Francisco Alves Monteiro, Cargo: Assistente de Gestão de Pessoa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Emanuel Braga Alves Herminio , Cargo: Assistente Técnico Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Daniel Soares, Cargo: Assistente de comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Rafael Marques Braga, Cargo: Assistente de Programas, Políticas e serviços do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Antonio Jacinto Pereira, Cargo: Assistente de Feiras, Eventos e Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Nomeação, Agente: Fernando Riverson Farias Beserra, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo de Oliveira Marques, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo