AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 29 DE 01 DE JANEIRO DE 1968 QUE DISPUNHA SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA A COHAB REVERTENDO O BEM AO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Denomina nomw no Açude Público do Sítio Caiçara, neste município.
Denomina nome na Passagem Molhada do Sitio Agreste
Denomina nome de Sala de Informática no PROARES
Estima receita e fixa despesa do município de Mombaça para o Exercício Financeiro de 2006
Denomina nome na Oficina de Eletrodoméstico do PROARES
Denomina nome na Sala de Canto Coral do PROARES
Denomina nome no Conunto Habitacional que será construido no Sítio Recreação
Denomina nome de rua em Mombaça
Determina proibição de festa no Ginásio Poliesportivo de Mombaça
Denomina nome na Quadra de Esporte do Distrito do Catolé
Denomina nome do PSF da Vila Tejubana
Denomina nome no Auditório do Centro Comunitário
Denomina nome na Quadra de Esporte do PROARES
Denomina nome do Refeitório do PROARES.
Autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.
Denomina nome naBiblioteca do PROARES.
Denomina nome na Sala de Dança do PROARES
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mombaça para o perído 2006-2009, e dá outras providências.
Denomina nome na Sala de Reforço escolar do PROARES da Vila Tejubana.
Denomina nome na Bibliotaca Pública, recém construida em Mombaça-Ce
Denomina nome de rua na Vila Iracema em Mombaça
Denomina nome no Estádio de Futebol que será construido em Mombaça
Denomina rua no Bairro Antonio Felinto
Cria o Conselho Muninipal de Educaçao, responsável pela Política Municipal de Educação e dá outras providências
Dispõe sobre o controle e o combate a poluição sonora no âmbito do Município de Mombaça.
Institui o regine de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providêcias.
Autoriza a criação de cargos cominionados na Secretaria de Ação Social e da outras providências
Autoriza a concessão de aumento salarial para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
