PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA 1ª PARCELA E PARCELA ÚNICA DO IPTU/2018

CRIA O DIA MUNICIPAL DO LEÃO, O DIA 6 DE NOVEMBRO DE CADA ANO

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ERLENE DE ARAÚJO, SÍTIO MARAJÓS

DENOMINA NOME DE JOSÉ CARLOS EVANGELISTA E ANTONIA EDITE ARAUJO EVANGELISTA O ESPAÇO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA, DISTRITO DE VICENTE.

DENOMINA NOME DE JOSÉ CASEMIRO VIEIRA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANÍSIO MENDES CAVALCANTE, NO DISTRITO DE BOA VISTA

TRATA DA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES, FORMADORES E ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA (PROGRAM MINHA ESCOLA É NOTA 10) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A REGULAMENTAÇÃO DAS PARCERIAS E OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO ENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, NO MUNICÍPIO DO MOMBAÇA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, COM SUAS ALTERAÇÕES

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTO O DISPOSTO NO INCISO XII, ART. 103 DO REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO TI PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTIFICO E AUMENTO DE PRODUTIVIDADE.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 954/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 CONFORME DISPÕE SEU ART. 10 (PMAE)

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DECANAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. (IFCE)

DENOMINA NOME DE FRANCISCO EDMILSON EVANGELISTA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CAF – CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO

DENOMINA NOME DE FRANCISCO ODILON DUARTE O BLOCO ADMINISTRATIVO DE CRECHE PRONIFÂNCIA ANTONIO JUNIOR NO BAIRRO SÃO DOMINGO

DENOMINA NOME DE RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO BETÂNIA

DENOMINA NOME DE MARIA OLISEUDA MARQUES DE CASTRO A ÀREA DE LAZER DA CRECHE PROINFÂNCIA ANTONIO JUNIOR NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

CRIA O DIA “D” DA FAMÍLIA NA ESCOLA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CE, ECILDO EVANGELISTA FILHO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA, E ART. 1º, ART. 5º ALÍNEAS “G”, “H” E “M”, DO DECRETO – LEI N. º 3.365, DE 21/06/1941, RESOLVE DECRETAR:

DENOMINA NOME DE ANTÔNIO CLENILTON NASCIMENTO DE SOUSA A SALA MULTIMEIOS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA CRECHE SÃO DOMINGOS

DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE RUAS COM ACESSO AO POLO DE LAZER.

DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO IRACEMA

DISPÓE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2019

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE PROINFÂNCIA JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA

ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 759/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DO LIONS E BOA VISTA)

DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA, CE, SEM VINCULAÇÃO À ÁREA ESPECÍFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Criar a Comissão de Entrevista para atuação na Seleção para contratação de Operador de Maquinas - PAC conforme item 7.2.2 do Edital 001/2018SEONFRA de 08/05/2018

Abertura de Edital para Recrutamento e Comissão Organizadora

Abertura do Edital para Recrutamento e Comissão Organizadora