DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇAO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ALTERA O DECRETO Nº197/2019 NO QUE DIZ RESPEITO Á AREA AFETADA PARA GESTÃO E MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

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APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA NOME DE MARCOS ANTONIO DE ARAUJO A SALA DE ESPORTES DA ESCOLA DIVINO SALVADOR

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ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (LDO 2021)

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19

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PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA 1ª PARCELA, PARCELA ÚNICA E SEGUNDA PARCELA DO IPTU/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

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ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 711/2013 E DA OUTRS PROVIDÊNCIAS (CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)

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PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 3 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BAIRRO RECREIO)

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

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EMENTA: PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 2 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS NO LOTEAMENTO NOVA BETÂNIA (VILA BETÂNIA) (JOÃO MAXIMIANO DA SILVA, FRANCISCO ASSIS MENDES LIMA, PEDRO MAXIMIANO DA SILVA, ANTONIO MAXIMIANO DA SILVA)

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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O BIÊNIO AGOSTO/2020 À AGOSTO/2022

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