DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DO USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA CONSERVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 747/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO (UBS TEJUBANA - MUNICIPIO/IGREJA)

CRIA O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL — NEMAT, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE DO DIA 8 DE JULHO DE 2014, DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO QUILÔMETRO RODADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NA SEDE E NOS DISTRITOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AOS ACS INCENTIVO ADICIONAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AOS ACE GRATIFICAÇÃO

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE DO DIA 4 DE JULHO DE 2014, DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE RUAS COM ACESSO A PRAÇA DA MATRIZ.

DISPÕE DA NOVA DENOMINAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO UMARI PARA DISTRITO DE MORADA NOVA

DISPÕES SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS MINUTAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

REGULA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE MÚSICA DE MOMBAÇA

ESTABELECE O VALOR DE VENCIMENTO DO AGENTE DE CIDADANIA

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE DOS DIAS 12, 17 E 23 DE JUNHO DE 2014, DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO E SOBREAVISO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE

ATUALIZA, CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DO DISTRITO SEDE DE MOMBAÇA (NOVA AREA URBANA)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA PERÍCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE MAIO DE 2014, DIA MUNICIPAL DA PAZ, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, NA FORMA E PELO PERÍODO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2014, VÉSPERA DO FERIADO RELIGIOSO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO VIGENTE ORÇAMENTO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO VIGENTE ORÇAMENTO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO AS REDE DE TELEINFORMÁTICA E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO