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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA OZENEIDE ALVES ADERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.
CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO LUIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.
CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE RYAN MENDES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.
CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.
CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE MADRE PAULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.
CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE ANTONIO FERNANDES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.
CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.
CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE MANOEL BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.
CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARQUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.
CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMBROSINA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.
CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ AIRES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.
CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO AIRES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.
CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CÂNDIDO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.
CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ISABEL ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.
CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO PINHEIRO JOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.
CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO VIEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA (PME) 2015-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 505/2015, CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÚNCIAS.
CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IRACEMA AIRES DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MOMBAÇA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA POESIA, O DIA 19 DE MAIO DE CADA ANO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DEMOLAYS, O DIA 10 DE DEZEMBRO DE CADA ANO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO, O DIA 09 DE AGOSTO DE CADA ANO, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 13.474 DE 20 DE MAIO DE 2014.
DENOMINA NOME DE LUCIANO FRAGOSO COSTA JÚNIOR A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE AÇUDINHO.
DENOMINA NOME DE JOSÉ FRAGOSO SANTANA O PRÉDIO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE AÇUDINHO.
DENOMINA NOME DE FRANCISCO AZARIAS DE CARVALHO A SALA DE ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS JOÃO CASTELO MARTINS.
DENOMINA NOME DE MARIA AMÉLIA SOARES E SÃ, A RUA QUE INICIA NA CE-060, PASSANDO EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO CASTELO MARTINS, SENTIDO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
DENOMINA NOME DE RENATO IVO DA SILVA A SALA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA UBS JOÃO CASTELO MARTINS.
DENOMINA NOME DE RAIMUNDO BENONE DE ARAUJO PEDROZA, O CENTRO DE ABASTECIMENTO (MERCADO DA CARNE) DE MOMBAÇA.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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