AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MÉDICO VETERINÁRIO)

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DEVIDA PARA CERTIDÃO DE ANUÊNCIA AMBIENTAL PARA PRONAFIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 761/2014 (BANDA MÚSICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DAS ATRIBUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E AINDA PARA ALTERAR O ARTIGO 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, I DA LEI 738/2014, E DECLARAR A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES AO CARGO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEC. DE SAÚDE)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SETOR DA INDÚSTRIA)

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2019SMS TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PROPORCIONAL MAIOR SUPORTE AOS ÓRGÃOS DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE TENDO EM VISTA A OPORTUNIDADE DE DÁ MAOR SUPORTE AOS AGENTES PÚBLICOS DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19

DISPÕE SOBE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DA CONSTITIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BAIRRO RECREIO)

DISPÕE SOBRE A VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2018SEAD TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR MAIOR SUPORTE ÀS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 762/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (PLANTÕES HOSPITALARES)

DISPÕE SOBRE OS VALORES PAGOS A TÍTULOS DE PLANTÕES MEDICOS HOSPITALARES, EXECETO SOBRE AVISO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS, COORDADENADOR DE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, COORDANADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GERENTE DE UNIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDICO CAPS, FERMACEUTICO CAPS, ASSISTENTE SOCIAL CAPS, PSICOPEDAGOGO CAPS, ENFERMEIRO CAPS)

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO NOS TERMOS INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MOTORISTA D, SERCRETÁRIO ESCOLAR, PSICOPEDAGOGO)

REAJUSTAR A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CHEFE DE GABINETE, DIRETOR DEMUTRAN, DIRETOR GUARDA MUNICIPAL, PRO-CIDADENIA E TESOUREIRO)

RECONHECE O LIONS CLUBE DE MOMBAÇA PRINCESA DO MEL ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE MERENDEIRA, PROCURADOR, PORTEIRO E SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — ASSISTENTE SOCIAL CRAS, PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL — PETI E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS MOTORISTAS CATEGORIA D.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.